12/11/2004 - n. 1.416

NOTAS & NOTÍCIAS

Programa More Legal 3 é lançado no GEOPOA

O destaque da abertura foi o lançamento do programa More Legal 3 pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto.

Em entrevista à assessoria de imprensa do Irib, o corregedor-geral contou detalhes do projeto: “A convite do doutor Lamana Paiva nós aproveitamos a oportunidade para lançar hoje o projeto da Corregedoria-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, que se chama More Legal 3. O More Legal foi lançado em 1995, na gestão do desembargador Décio Antonio Erpen. Na minha primeira gestão como corregedor nós aprimoramos o projeto e fizemos o More Legal 2 e hoje temos uma nova etapa de aperfeiçoamento, o More Legal 3, cujo provimento estamos assinando no GEOPOA. Esse projeto visa, objetivamente, a regularização de lotes irregulares da área urbana, regularização essa não convencional de lotes irregulares, para facilitar às pessoas mais carentes o acesso ao título de domínio – é um projeto inédito no Brasil e, a partir dele, vamos lançar outro projeto, também inédito, que deverá ter repercussão até fora do país: é o Gleba Rural. Daqui a poucos dias vamos lançar esse novo programa, que terá o mesmo alcance social, porém com um significado ainda maior, uma vez que vai dar oportunidade para que aqueles pequenos agricultores que trabalham a terra com dificuldade tenham acesso ao mundo bancário, ao crédito. Será muito interessante e tenho a impressão de que isso poderá se estender para todo o país.”

O vice-presidente do Irib e coordenador do GEOPOA, João Pedro Lamana Paiva, declarou: “É uma satisfação e um prazer muito grande trabalhar para o Irib, porque a cada evento que o instituto promove parece que aflora algo espetacular, uma credibilidade muito grande. E essa credibilidade é muito oportuna, o instituto tem esse cacife, está com toda essa força em âmbito nacional. Aqui no Rio Grande do Sul, cada vez que se fala no Irib cria-se uma expectativa muito grande. E a exemplo do que houve no ano passado com o seminário do novo Código Civil, este ano aumentamos o leque de temas abordados, que são de uma importância extraordinária porque parece que a comunidade não está se dando conta de que existe uma lei que, paulatinamente, está entrando em vigor. Em 2005, qualquer oneração ou alienação vai depender do georreferenciamento. Isso envolve novas legislações e a participação de uma mescla de profissionais – engenheiros, agrônomos, advogados, registradores, notários, juízes e promotores. Para a realização deste importante evento aqui no Rio Grande do Sul, fizemos parceria com a Escola do Ministério Público, com a Escola da Magistratura e com os Colégios Registral e Notarial, bem como com a Corregedoria-geral da Justiça, órgão que se preocupa muito com a atividade notarial e registral e com a cidadania. Essa integração permitiu que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, lançasse aqui no GEOPOA o More Legal 3, que é um bem sucedido projeto de regularização da propriedade com menos exigências de documentação. Talvez o grande sucesso do GEOPOA esteja nessas parcerias efetuadas para a realização do evento, com apoio de importantes órgãos e o patrocínio da Farsul – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, que tem muita afinidade com os notários e registradores em virtude da forte atividade agrícola que se tem no estado.”

A imprensa local prestigiou o evento e o jornal Correio do Povo esteve presente na abertura, para uma reportagem especial sobre o lançamento do More Legal 3 no GEOPOA, entrevistando o corregedor-geral/RS e o vice-presidente do IRIB-RS, João Pedro Lamana Paiva, que comentou a lei do georreferenciamento.