03/05/2004 - n. 1.113

NOTAS & NOTÍCIAS

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

Realização
Universidade Anhembi Morumbi
Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Apoio
Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Arisp - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo
AnoregSP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo

Local: Universidade Anhembi Morumbi - Campus Vale do Anhangabaú - R. Líbero Badaró, 487/501 - Centro

Duração: 48 horas/aula

Período: 7 de maio a 3 de julho de 2004

Horário: 6as feiras, das 19 às 22h - sábados, das 9 às 12h

Investimento: R$1.500,00

Informações: 0800 15 90 20 ou www.anhembi.br

Inscrições: (11) 3846 7028 - 12 de abril a 03 de maio de 2004

A quem se destina: registradores, tabeliães, técnicos de prefeituras do setor de regularização fundiária, advogados, profissionais do setor imobiliário, candidatos a concursos, arquitetos e demais interessados em direito notarial, registral e imobiliário. O curso visa proporcionar um painel das profundas mudanças experimentadas pelo sistema registral brasileiro, em face do Novo Código Civil e da nova legislação urbanística, especialmente o Estatuto da Cidade e das mudanças na Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Direção: Dra. Cristiane Alperstedt - Diretora de Negócios da Universidade Anhembi Morumbi

Coordenação e idealização do curso:Dr. José de Mello Junqueira e Dra. Alice Yamaguchi

Data	Horário	Professor	Tema
7/05/04	19h às 22h	Dr.Edésio Fernandes	O Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis – Novos Instrumentos Jurídicos
8/05/04	09h às 12h	Dr. José de Mello Junqueira e as técnicas da PMSP: Mônica Tagnin, Dra. Márcia Hallage e Gisela Mori	Concessão especial de uso para fins de moradia na cidade de São Paulo. Aspectos práticos e registrários
14/05/04	19h às 22h	Dra. Tânia Ahualli	Retificações de Área e de Registro – Por um Novo Paradigma
15/05/04	09h às 12h	Dr. Kioitsi Chicuta Dr. Gabriel Blanco	Parcelamento do Solo Urbano I – Aspectos Teóricos. A reforma da Lei 6766/79. Regularização Fundiária – Casos Concretos
21/05/04	19h às 22h	Dr. João Baptista Galhardo	Parcelamento do solo urbano II. Aspectos Práticos – Títulos Judiciais e o Registro Imobiliário
22/05/04	09h às 12h	Dr. Narciso Orlandi Neto	Direito Notarial e o Registro de Imóveis – Um Enfoque Complementar
28/05/04	19h às 22h	Dr. Ricardo Dip	Princípios de Direito Registral Imobiliário
29/05/04	09h às 12h	Dr. Alexandre Assolini Mota	Securitização e Recebíves Imobiliários. Fundos Imobiliários
04/06/04	19h às 22h	Dr. Euclides de Oliveira	Direito Sucessório à Luz do Novo Código Civil
05/06/04	09h às 12h	Dr. Melhim Namem Chalhub	Negócio Fiduciário. Patrimônio de Afetação
18/06/04	19h às 22h	Dr. José Carlos de Freitas	Meio Ambiente e o Registro de Imóveis
19/06/04	09h às 12h	Dr. Maurício Gabriele Dr. José Carlos Alves	A Função Social do Tabelião de Protesto Aspectos Atuais do Protesto
25/06/04	19h às 22h	Dr. Venício Antonio de Paula Salles	Bens de Domínio Público e o Registro de Imóveis
26/06/04	09h às 12h	Dr. Marcelo Terra	Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício no Novo Código Civil
02/07/04	19h às 22h	Dr. Carlos Eduardo Duarte Fleury	Alienação Fiduciária e Financiamento Imobiliário
03/07/04	09h às 12h	Dr. Francisco Eduardo Loureiro	Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis. A Independência Jurídica do Registrador. Usucapião Coletivo e Estatuto da Cidade

Qualificação Docente

Alexandre Assolini Mota - Advogado e Gerente Jurídico da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização. MBA Executivo na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.

Carlos Eduardo Duarte Fleury - Bacharel em Direito e Administração pela Universidade Mackenzie, Pós-graduado em negócios imobiliários pela FAAP. Superintendente Geral da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário Poupança, Conselheiro Suplente do Conselho de Administração da Cibrasec. Sócio titular do escritório de advocacia especializado em direito imobiliário e bancário Fleury, Pádua, Serpa e Advogados Associados.

Edésio Fernandes - Professor da Universidade de Londres, coordenador do IRGLUSS, International Research Group on Law and Urban Space. Ex-Coordenador do Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal.

Euclides de Oliveira - Advogado em São Paulo, especialista em Direito de Família e Sucessões. Foi Promotor de Justiça em São Paulo, e Juiz de Direito, tendo se aposentado como Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito, mestre em Direito Civil pela PUCSP e professor da mesma universidade.

Gabriel Blanco - Gerente de Aprovação e Cadastro da COHAB/SP.

Gisela Mori - Mestra em Serviço Social pela PUCSP e Coordenadora de Habitação Popular da SEHAB/PMSP.

João Baptista Galhardo - Bacharel em direito e especialista em direito registral e notarial. É registrador de imóveis, títulos e documentos, civil de pessoas jurídicas e tabelião de protesto em Araraquara, São Paulo.

José Carlos Alves - 1° Tabelião de Protesto da Capital e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo.

José Carlos de Freitas - Promotor de Justiça, assessor no Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente - C.A.O-UMA.

José de Melo Junqueira - Desembargador aposentado, foi Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos. Atualmente, advogando, é assessor da Arisp e consultor do Irib.

Kioitsi Chicuta - Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Foi juiz da Vara de Registros Públicos de São Paulo.

Marcelo Terra - Graduado pela USP é sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Professor e Coordenador do Módulo Jurídico do Curso de Pós-Graduação em Negócios Imobiliários – FAAP; Vice-Coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP.

Márcia Hallage - Procuradora Municipal de São Paulo, coordenadora do Resolo/Sehab/SP.

Maurício Gabriele - Graduado pela Universidade Mackenzie, é o preposto escrevente do segundo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo, coordenador do projeto estratégico de marketing voltado para o tabelionato de protesto, para o resgate da função social da atividade.

Melhin Namen Chalhub - Professor da ESA – Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção RJ. Professor de cursos de Especialização e Pós-Graduação da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro; FGV – Fundação Getúlio Vargas e Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

Mônica Tagnin - Arquiteta Urbanística – Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária da SEHAB/PMSP.

Narciso Orlandi - Desembargador aposentado, foi juiz da Vara de Registros Públicos da Capital. Atualmente é sócio do escritório Lobo Orlandi Advogados, especializado em Direito Imobiliário.

Ricardo Dip - Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Professor de Direito Penal e de Filosofia do Direito. Professor convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro da Academia Paulista de Direito; do Centro de Estudos de Direito Natural,”José Pedro Galvão de Sousa”; do Conselho Editorial de Maritornes – Cuadernos de la Hispanidad (Buenos Aires).

Tânia Ahualli - Juíza de Direito Auxiliar da 1a. Vara de Registros Públicos, Doutora em Direito Civil pela USP, monitora da Escola Superior da Magistratura e do Curso de Direito Público – nível de especialização. Chefe do Departamento de Direito Privado da Fadisp.

Venício A. de Paula Salles - Juiz de Direito titular da 1a. Vara de Registros Públicos. Coordenador e monitor de cursos de pós-graduação em Direito Público da Escola Paulista de Magistratura.

Para fazer sua inscrição:

Encaminhe a ficha de inscrição devidamente preenchida pelo fax (11) 3846 7028 juntamente com o comprovante de depósito bancário. O pagamento das inscrições poderá ser feito por depósito bancário identificado da seguinte forma: Banco Real / 356 agência 0293 / c.c. 5724712 em nome de: Instituto Superior de Comunicação Publicitária. Em caso de DOC, informar CNPJ 62.596.408/0001-25

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