28/01/2004 - n. 1.004

NOTAS & NOTÍCIAS

Nova reunião do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária reúne IRIB, BID e INCRA em Brasília

Com o objetivo de fechar o perfil 1 do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, o BID enviou os consultores do programa no Brasil para uma reunião com o presidente do IRIB, realizada no dia 4 de dezembro último em São Paulo, a fim de obter dados para a implantação da próxima fase do projeto.

Agora foi a vez do presidente do Irib ir a Brasília para a segunda reunião de trabalho entre os membros do BID e o IRIB, realizada no dia 19 de janeiro na sede do Incra, dando seqüência ao debate sobre o programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.



Participaram da reunião os doutores João Bonadio, representante do BID; Élcia Ferreira Silva, representante da ANOTER - Associação Nacional dos Órgãos de Terra no Grupo de Trabalho nomeado pelo Sr. ministro para elaboração do progama e preparação do contrato de emprestimo junto ao BID; Marcos Silva, secretário do GT-MDA-INCRA-BID; Sergio Jacomino, presidente do Irib, João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul; e Juliana Freitas Lima, secretária do Instituto.

Irib propõe a realização de seminário internacional sobre sistemas registrais

O presidente Sérgio Jacomino apontou as dificuldades encontradas pelos cartórios de registro de imóveis para a prestação regular dos seus serviços, uma vez que ao lado dos serviços privatizados coexistem serviços estatizados nos estados da Bahia e do Acre. Além disso, há outras questões importantes a resolver como serventias vagas sem a realização de concursos e a prestação de serviços por profissionais não especializados.

Segundo o presidente do Irib é urgente que se estabeleçam padrões de procedimentos harmônicos para aplicação em todo o território nacional. “Sem um claro direcionamento regulamentar e normativo fica muito difícil criar um processo de mudança de paradigmas nos serviços registrais, ficando, sem apoio, as políticas do governo federal que visam à regularização fundiária”.

Os representantes do BID, no entanto, pretendem a concretização imediata do programa. O consultor João Bonadio explica que a grande preocupação é viabilizar a regularização fundiária o quanto antes e da melhor forma possível, utilizando a legislação disponível.

Para atender a necessidade do BID, o presidente Sérgio Jacomino propôs a realização de um seminário internacional sobre sistemas registrais. O objetivo é conhecer experiências semelhantes à do Brasil, como a do México, a dos países do Leste europeu e a do Centro Internacional de Direito Registral – CINDER, que tem sede na Espanha. Pelo Brasil, é essencial a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Justiça e do Planejamento, assim como da Secretaria de Assuntos Especiais e Interinstitucionais – SAE e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, do IRIB e do BID.

Direito comparado: seminário internacional vai trazer experiências de outros países semelhantes à do Brasil

A reunião para a implementação da segunda fase do projeto discutiu, ainda, questões relativas à abordagem que será dada ao seminário cujo nome provisório é Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário aplicado à regularização fundiária.

João Pedro Lamana Paiva comentou a importância de se trazer profissionais estrangeiros para o seminário, enfatizando, em especial, a participação do CINDER, que conhece o nosso sistema registral e os sistemas encontrados em muitos outros países. O presidente Sérgio Jacomino aproveitou a oportunidade para indicar o vice-presidente/RS para os contatos com os países da América Latina, uma vez que ele é o fundador do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (1986) cujos integrantes são s países latino-americanos.

O consultor João Bonadio sugeriu que o seminário tenha dois objetos de discussão, o cadastro e a regularização fundiária. Ou seja, uma preocupação seria buscar a padronização das normas de procedimentos dos cartórios, a estruturação do sistema registral, e a outra preocupação seria a estrutura legislativa.



O secretário Marcos Silva disse que o BID deve preparar um encontro entre os órgãos de terras, buscando nivelar o conhecimento sobre cadastro. Assim, propôs que os órgãos de terras e o Incra sejam convidados a participar do seminário, a fim de que se tenha um representante de cada Estado. Sugeriu, ainda, que o seminário tenha como objetivo apenas a informação e a capacitação dos profissionais. “Há uma dificuldade do nosso público em interpretar algumas linguagens, por isso não será tão simples nivelar o conhecimento. Esse evento não pode ter cunho apenas acadêmico, tem que ser o resultado e não o início de um processo”.

O presidente do Irib lembrou a necessidade de se trazerem outros públicos para o processo. “Vamos discutir o tema da regularização com muita transparência. O cadastro tem que servir à sociedade, tem que proporcionar um salto econômico que permita ao país ser competitivo. Para isso precisamos contar também com a participação dos economistas. Temos que ter como objetivo o desenvolvimento econômico, a distribuição de renda, a distribuição de riquezas; enfim, proporcionar o acesso das pessoas aos novos mercados”.

A previsão é de que o seminário internacional seja realizado em dois dias, provavelmente em abril.

Workshop organizará seminário internacional

O Workshop que definirá o tema central, os participantes, o público-alvo, a data e a organização em geral do seminário deverá ser realizado em Brasília no fim de março, imediatamente após o XVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, de 22 a 26 de março em Santo Domingo, na República Dominicana.

O presidente do Irib propôs que os consultores do BID participem do encontro de Santo Domingo como uma preparação para a abordagem do tema e maior contato com registradores imobiliários de várias partes do mundo.



Telecurso pode integrar registradores imobiliários ao processo de regularização fundiária

Em face da oferta do BID de financiamento de projetos voltados à regularização fundiária, o presidente Sérgio Jacomino sugeriu a criação de um telecurso registral, com a produção de vídeos educativos para serem distribuídos a todos os registradores imobiliários do Brasil. O objetivo é integrar todos os registradores, especialmente aqueles que prestam serviços nas mais remotas regiões, proporcionando-lhes condições técnicas para acompanhar os projetos de regularização fundiária e implantação segura do cadastro. “Precisamos levar conhecimento técnico e especializado aos registradores que não têm condições de se filiar aos institutos e associações profissionais.”

A idéia é produzir vários programas sobre os procedimentos básicos do registro, focalizando temas como a regularização fundiária, os imóveis rurais e o cadastro. O telecurso pode ser realizado em módulos, com aplicação de provas e conferência de certificado a cada conclusão de módulo. Outros materiais didáticos como apostilas, CDs, e teleconferências poderiam ser utilizados para otimizar o aproveitamento.