Adotado o regime matrimonial diverso do legal, é necessário o registro de pacto antenupcial.

Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura

Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo

O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais

Foi apresentado o balanço das atividades do Instituto de janeiro a abril de 2013