Em 30/09/2014

Incra cria dois novos assentamentos na Paraíba

Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra passa a ter, no estado, 305 assentamentos

Mais 75 famílias de trabalhadores rurais serão assentadas na Paraíba, em duas novas áreas destinadas à reforma agrária. As portarias de criação dos assentamentos – a serem implantados nos imóveis Usina Tanques/Capoeiro, na região do Brejo, e Jatobá, no Alto Sertão – foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 26/9.

Com essas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Incra passa a ter, no estado, 305 assentamentos. São 287,2 mil hectares destinados à reforma agrária, em benefício de cerca de 14,5 mil famílias.

Propriedades

Os imóveis rurais haviam sido declarados de interesse social para fins de reforma agrária por meio de decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2012.

Criado na propriedade Usina Tanques e Capoeiro, no município de Alagoa Grande, o assentamento Nova Margarida possui cerca de 844 hectares e capacidade para receber 60 famílias de agricultores, muitas delas formadas por posseiros que moram nas terras há anos. O Incra recebeu a posse do imóvel no último dia 11, durante solenidade que contou com a presença do presidente da autarquia, Carlos Guedes, autoridades estaduais, municipais, servidores do Incra/PB e representantes de movimentos sociais.

Localizada a cerca de 100 quilômetros de João Pessoa, a área é uma das mais emblemáticas para a reforma agrária no Brasil. Foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação se tornou, desde a época de Margarida, uma das maiores bandeiras de luta dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil.

“A luta pelo direito a essa terra durou vários anos. Agora é hora de conquistar o direito de produzir, gerar renda e criar seus filhos com dignidade”, disse Guedes durante a solenidade de imissão de posse. Ele ressaltou que a criação do assentamento é a porta de entrada para as demais políticas públicas, como a garantia de que todos terão assistência técnica desde o início, moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida, e melhoria da infraestrutura do imóvel.

O potencial é para a produção de batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Para Carlos Guedes, o assentamento será um polo de produção de alimentos capaz de atender programas como o da merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Coonab), e, desta forma, orgulhar a memória de Margarida Alves e outras lideranças que lutaram pela desapropriação das terras da antiga usina de cana-de-açúcar.

Já a posse do imóvel Jatobá, em Sousa, onde foi criado o assentamento de mesmo nome, foi recebida pelo Incra no último dia 17. A área, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, tem aproximadamente 771 hectares, e capacidade para assentar 15 famílias de trabalhadores rurais, entre as quais as de antigos moradores e meeiros da propriedade.

Desenvolvimento

O Incra vai selecionar e homologar as famílias a serem assentadas e, em parceria com as prefeituras de Alagoa Grande e Sousa, promoverá ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a fim de viabilizar o acesso às políticas pública municipais, estaduais e federais, como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais de acesso aos assentamentos.

Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica. Será elaborado, ainda, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.

Também cabe ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água, respectivamente ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos, além de enviar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida a relação das famílias assentadas a terem prioridade no atendimento.