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Dia 22/03 – quinta-feira |
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14h30 – 17h30 |
Credenciamento |
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19h30 – 20h30 |
Sessão Solene de Abertura
Conversa de Registradores
Francisco José Rezende dos Santos – presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB |
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21h |
Coquetel de Abertura |
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Dia 23/03 – sexta-feira |
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9h – 10h |
Tema I – Direito à Moradia e o Registro de Imóveis
Palestrante: Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador de imóveis em Araçatuba/SP e diretor de meio ambiente do IRIB |
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10h – 11h |
Tema II – Regularização Fundiária de Interesse Social – Usucapião Extrajudicial
Palestrante: Eduardo Augusto, registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de assuntos agrários do IRIB
Debatedora: Patrícia Ferraz, registradora de imóveis em Diadema/SP |
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11h – 11h30 |
Tema III – Regularização Fundiária Inominada (art.71 da Lei no 11.977/2009)
Palestrante: Henrique Ferraz, registrador de imóveis em Itapevi/SP |
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11h30 – 12h |
Debate |
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12h – 14h |
Almoço |
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14h – 15h |
Tema IV – Regularização Fundiária de Interesse Específico
Palestrante: Maria do Carmo de Rezende Couto, registradora em Atibaia/SP, vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo |
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15h – 16h |
Tema V – Regularização de condomínios
Palestrante: Tarcísio Wensing, registrador de imóveis em Santa Isabel/SP |
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16h – 16h30 |
Coffee break |
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16h30 – 18h |
Tema VI – Alteração de entendimento do CSMSP a respeito do § 6º do art. 26 da Lei no 6.766/1979
Palestrante: João Batista Galhardo, registrador de imóveis em Araraquara/SP
Debatedor: Diego Selhane Perez, registrador de imóveis em Caraguatatuba/SP |
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Dia 24/3/2012 – sábado |
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9h – 10h |
Tema VII – Inventário – Vocação hereditária – cônjuge como herdeiro
Palestrante: Carlos Fernando Brasil Chaves, Tabelião do 7º Cartório de Notas de Campinas/SP
Debatedores:
Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 2º secretário do IRIB
Bruno Berti Filho, registrador de imóveis em Votuporanga/SP |
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10h – 11h |
Tema VIII – Qualificação Registral Imobiliária na sucessão causa mortis
Palestrante: Luciano Passarelli, registrador de imóveis em Batatais/SP e coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), do IRIB
Debatedor: Leonardo Brandelli, registrador de imóveis em Jundiaí/SP |
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11h – 12h |
Tema IX – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada– EIRELI
Palestrante: Graciano Pinheiro, gerente operacional-PJ do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo/SP (CTD)
Debatedor: Emanuel Santos, registrador de imóveis em Araraquara/SP |
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12h30 – 14h30 |
Almoço |
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14h30 – 16h |
Tema X – Incorporação imobiliária no PMCMV
Palestrante: Naila de Rezende Khuri, registradora de imóveis em Votorantim/SP
Debatedor: Antonio Reynaldo Filho, registrador de imóveis em Piracicaba/SP |
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16h – 16h30 |
Coffee break |
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16h30 – 18h |
Pinga-Fogo
José Augusto Alves Pinto, registrador de imóveis em Araucária/PR e secretário-geral do IRIB
Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 2º secretário do IRIB |