Compartilhe:

ELVINO SILVA FILHO: Uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis

Um grande e reconhecido registrador brasileiro de imóveis, Elvino Silva Filho, recebeu, em Campinas-SP, no último dia 4 de fevereiro, o presidente e os diretores do IRIB – Sérgio Jacomino, Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo de Campos – para relembrar um momento importantíssimo para o IRIB: a história do seu nascimento.

Aos 18 anos, já na faculdade de Direito de São Paulo, Elvino Silva Filho tornou-se escrevente do 1o Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, até então o único da comarca, no interior de São Paulo. Em 1946, foi indicado como sucessor do pai, Elvino Silva, que se aposentou. Com o falecimento de seu pai, Elvino Silva Filho passou a ser o oficial titular do cartório.

O primeiro Congresso Internacional de Direito Registral foi realizado em Buenos Aires, Argentina, no ano de 1972. A Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo, que contava com 73 sócios liderados pelo presidente Júlio de Oliveira Chagas Neto, então titular do 15o Registro de Imóveis de São Paulo, designou o vice-presidente Jether Sottano para participar do evento. Na época, o indicado não pôde viajar e Elvino Silva Filho, secretário da entidade, acabou por substituí-lo, representando o estado de São Paulo no congresso do Cinder.

Esse foi um momento importante na carreira do registrador, “uma experiência de dinâmica extraordinária” e uma revelação. Segundo Elvino, “esse encontro contribuiu muito para o desenvolvimento dos registros públicos no Brasil”.

Momento histórico: nasce a idéia de uma entidade brasileira só de registradores imobiliários

Elvino Silva Filho voltou do congresso do Cinder entusiasmado e contaminado pela idéia de que em todo o mundo, exceto no Brasil, os oficiais de registro de imóveis tinham uma organização própria para cuidar de seus interesses. Relembrando aquele momento histórico, comenta: “Em São Paulo, os registradores imobiliários estavam isolados. Ninguém se relacionava, a não ser esporadicamente, em alguns congressos. Não existia qualquer proximidade entre os cartórios do estado de São Paulo, quanto mais entre os outros espalhados por esse Brasil!”

Segundo Elvino, ao falar de uma entidade brasileira só de registradores imobiliários com seus colegas Jether Sottano e Maria Helena Leonel Gandolfo, primeiro, e com os demais em seguida, todos se animaram com a idéia. Seu entusiasmo conseguiu contagiar e convencer o líder da classe Júlio de Oliveira Chagas Neto, que acabou convocando os registradores de todo o Brasil para debater o assunto.

Assim nasceu a idéia de se fundar o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, como órgão técnico disseminador de conhecimentos teóricos e propiciador de produtiva troca de experiências com a classe.

Fundação do IRIB

No dia 19 de junho de 1974, no Hotel Eldorado, em São Paulo, teve início o primeiro Encontro dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil, berço do IRIB e resultado dos esforços despendidos por Elvino Silva Filho e seus companheiros.

Júlio de Oliveira Chagas Neto, que era o presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo, foi o primeiro presidente do Irib, permanecendo no cargo até o III Encontro, em 1976, realizado na cidade de Serra Negra-SP.

A primeira edição do Boletim do Irib, em setembro de 1976, fala da fundação da entidade em editorial intitulado A pedra de toque:

“Em virtude e motivados exatamente pelas mesmas preocupações, Oficiais de Registro de Imóveis de nosso país reuniram-se em São Paulo de 19 a 22 de junho do ano de 1974, reunião aquela que se denominou ‘I Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil’, da qual participaram representantes de quase todos os Estados da Federação.

A idéia central e de prevalência foi a de congregar num só órgão representativo da classe, todos os Oficiais de Registro Imobiliário do território nacional com a finalidade, além da relativa aos interesses comuns, também e principalmente, de contribuir para a ampliação de conhecimentos profissionais, elevação da cultura jurídica em geral e a modernização de métodos de trabalho.

Do ‘I Encontro de Oficiais’ à fundação do ‘Instituto de Registro Imobiliário do Brasil’ - a distância foi mínima sendo hoje uma firme realidade.”

A primeira sede

Elvino Silva Filho conta que os sócios fundadores do IRIB alugaram um conjunto de salas no bairro da República, em São Paulo, para a primeira sede da entidade.

“Só com a chegada de Adolfo Oliveira, registrador de Petrópolis-RJ eleito para a presidência do IRIB em dezembro de 1983, a sede do IRIB foi para uma sala alugada no Conjunto Nacional, na avenida Paulista”, diz.

Finalmente, a aquisição da sede própria foi exaltada no Boletim do Irib 101, de outubro de 1985:

“Consagrada a grande conquista: assembléia geral aprova a compra da sede própria!

Alcançou extraordinária repercussão a compra da sede própria do Instituto, localizada no melhor e mais valorizado centro econômico da Capital do glorioso Estado de São Paulo.

O antigo sonho, feito realidade, vem coroar a iniciativa corajosa da Diretoria do IRIB, tendo sido pessoalmente encaminhada pelo Presidente, Dr. Adolfo Oliveira (Petrópolis - RJ).

Toda a numerosa Assembléia aprovou a importante medida, registrando-se apenas 4 (quatro) votos contrários.”

A renúncia de Júlio Chagas

Até hoje, uma dúvida paira no ar: como se deu a renúncia do grande registrador imobiliário, sócio-fundador e primeiro presidente do IRIB, Júlio de Oliveira Chagas Neto?

Elvino Silva Filho lembra o principal motivo que parece ter levado Júlio Chagas à renúncia: “Ele divergiu de alguns colegas, em 1976, não aceitando realizar o encontro do IRIB na cidade paulista de Serra Negra.”

Inconformado com a decisão da maioria dos membros da diretoria, o presidente renunciou ao cargo.

O Boletim do Irib 2 (dez./1976) publica breve nota sobre “A renúncia do presidente”, atribuindo a decisão de Júlio Chagas apenas a uma “questão de saúde”.

Em 9 de outubro de 1976, durante reunião realizada durante o III Encontro os Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Serra Negra-SP, a diretoria do IRIB apreciou o pedido de renúncia, “lamentando essa ocorrência, já que, até então, o primeiro mandatário do Instituto foi daqueles que sempre labutaram, incessantemente, pelas causas e interesses da classe com todo o empenho e desmedida dedicação.” (Boletim do Irib 2, dez./1976).

Coube ao vice-presidente Jether Sottano, então oficial do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, capital, assumir a presidência do IRIB até o término daquele mandato, em julho de 1977.

Elvino Silva Filho na presidência do IRIB: nasce a RDI

A Assembléia Geral Ordinária de 8 de julho de 1977, “que contou com o expressivo quorum de 203 associados”, como relata o Boletim do Irib 5 (jul./1977), elegeu Elvino Silva Filho para a presidência do IRIB no triênio 1977/1980.

O ex-presidente recorda aquele primeiro período do IRIB, às vezes conturbado por lutas internas, mas também de grande união de colegas empenhados em dar estabilidade à entidade recém-criada: “Os anos que se seguiram apresentaram alguns percalços naturais em toda associação de pessoas com temperamentos tão diferentes. Mas não posso deixar de mencionar, com um preito de gratidão e homenagem pela consolidação do Instituto, os dedicados colaboradores Jether Sottano, Maria Helena Leonel Gandolfo, Maria Eloíza Rebouças e Fernando de Barros Silveira".

Em 1978, o presidente Elvino Silva Filho conseguiu realizar seu grande sonho com o lançamento do primeiro número da Revista de Direito Imobiliário, RDI, publicação que até hoje permanece como referência na área do Direito registral.

A apresentação da edição 46 (jan.-jun./1999), assinada pelo então presidente Lincoln Bueno Alves, reconhece e reverencia o grande valor desses pioneiros:

“Esse mesmo sonho que mobilizou Elvino Silva Filho, constelado por um Conselho Editorial de escol, como Afrânio de Carvalho, Arruda Alvim, Caio Mário da Silva Pereira, Hely Lopes Meirelles, J. Nascimento Franco, João Rabello de Aguiar Vallim, Orlando Gomes, Ruy Ferreira, hoje se reproduz e multiplica. Aliados à determinação invencível de Maria Helena Leonel Gandolfo, secretariando o projeto original, e o tirocínio do então editor e redator-chefe Arnaldo Malheiros, a Revista de Direito Imobiliário atinge hoje sua maioridade sem se esquecer de sua origem, sem perder o claro signo que sempre a inspirou.”

O registrador Elvino Silva Filho ainda ficaria à frente do IRIB por mais uma gestão. Ao assumir a presidência do Instituto, em dezembro de 1983, a primeira frase do discurso de Adolfo Oliveira foi de reconhecimento do trabalho realizado por seu colega: "Recebo das mãos honradas e firmes de Elvino Silva Filho o leme deste veleiro, trazido a salvo a porto seguríssimo.” (Boletim do Irib 79, dezembro de 1983).

Merecidas homenagens

O nome de Elvino Silva Filho é reconhecido e respeitado nacional e internacionalmente não só por seu trabalho à frente do IRIB, mas também por seus escritos na área do Direito registral imobiliário. Autor de incontáveis artigos e trabalhos, com dois livros publicados, o registrador é comumente citado na doutrina e jurisprudência relativas ao registro imobiliário brasileiro.

Foi contemplado, em outubro de 1984, com a condecoração denominada “Cruz de Honor de San Raimundo de Peñafort”, durante a realização do VI Congresso Internacional de Direito Registral, em Madri, Espanha.

O relatório de diretoria do lRlB, relativo ao período de 1/9/84 a 30/9/85, gestão do presidente Adolfo de Oliveira, recomendou o envio de um ofício, parabenizando o sócio e ex-presidente do Instituto, pela importante comenda com que foi agraciado na Espanha. (Boletim do Irib 101, suplemento, outubro de 1985).

Em 1987, a Câmara Municipal de Campinas concedeu a Elvino Silva Filho o título de Cidadão Campineiro, por sua dinâmica participação comunitária.

O XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo IRIB em Maceió-AL, em 1991, foi denominado “Encontro Elvino Silva Filho” em sua homenagem.

E no XXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, recebeu nova homenagem do IRIB, uma placa de prata pelos relevantes serviços prestados ao Instituto. Chamado de “nosso mestre” pelo então presidente Lincoln Bueno Alves, agradeceu a deferência e emocionou-se com o que chamou, humildemente, de “gratíssima surpresa”.

Um estudioso do Direito registral imobiliário

Elvino Silva Filho sempre se destacou como grande estudioso do registro de imóveis, e é incansavelmente citado. Seu estudo “A competência do Oficial de Registro de Imóveis no exame dos títulos judiciais”, por exemplo, exposto e debatido pela primeira vez em 1980, até hoje é citado como um grande trabalho sobre o tema.

Hoje, Elvino está aposentado, mas continua ativo, prestando assessoria jurídica ao 1o Tabelionato de Protestos de Campinas, SP.

Uma frase do discurso proferido por Elvino Silva Filho, no XXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Cuiabá-MT, resume bem o espírito de classe com o qual sempre encarou suas grandes realizações à frente do Instituto. Ao relembrar a criação do IRIB, destacou a participação dos ex-presidentes para a consolidação do Instituto e também, muito especialmente, a de inúmeros colegas e colaboradores, declarando: “Ninguém faz nada sozinho em uma associação! É toda uma equipe cheia de entusiasmo, cheia de dedicação, e todos sintonizados no mesmo ideal. A todos esses colaboradores, muito deve o Instituto pela sua vida e pela consecução de seus objetivos”.

A Elvino Silva Filho, muito devem o IRIB e os registradores brasileiros, pela sua capacidade intelectual, competência e dedicação ao aprimoramento do registro imobiliário no Brasil.

Encontros nacionais do IRIB realizados nas duas gestões Elvino Silva Filho

IV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Porto Alegre-RS, 1977

Com expressivo comparecimento dos oficiais de quase todos os estados brasileiros, o presidente do Irib Elvino Silva Filho abriu os trabalhos e transmitiu a presidência do IV Encontro a Oly Érico da Costa Fachin. Vale destacar a exortação à união dos colegas para maior coesão da classe.

V Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – João Pessoa-PB, 1978

Sob a presidência de Elvino Silva Filho, as comissões de estudos abordaram os aspectos práticos da lei 6.015/73 que havia entrado em vigor em 1976.

VI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Araxá-MG, 1979

O ponto alto desse congresso foi a palestra do então ministro do Supremo Tribunal Federal, desembargador José Carlos Moreira Alves, sobre “A matrícula”. Falando a respeito dos dois sistemas registrais prevalecentes, o francês e o alemão, examinou a mudança da sistemática registral brasileira, a partir da lei 6.015/73, que instituiu a matrícula, aproximando-se do sistema alemão, mas sem abstrair-se do título causal, que determina os lançamentos de registro na matrícula.

VII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Blumenau-SC, 1980

Em foco a Lei do Parcelamento do Solo Urbano – lei 6.766/79, que teve trabalhos apresentados pelo doutor Gilberto Valente da Silva e pelos colegas Jether Sottano, Maria Helena Leonel Gandolfo e Nelson Lobo.

VIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Fortaleza-CE, 1981

Pela primeira vez, foi instalado o seminário permanente destinado às discussões que não se enquadravam nos debates de plenário. A inovação foi aceita com entusiasmo pelos convencionais, sendo mantida nos próximos Encontros.

IX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Curitiba-PR, 1982

A experiência do ano anterior consolidou-se no que foi chamado, pela primeira vez, de “pinga-fogo”.

X Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Serra Negra-SP, 1983

A novidade foi o tema da comissão de estudos presidida por Nelson Lobo (SP): “Informática e microfilmagem no registro de imóveis”.

Trabalhos elaborados por Elvino Silva Filho

1. As Novas Formas da Propriedade Condominial: a) apart hotel ou flat service; b) a propriedade temporária ou o time sharing

2. O Leasing Imobiliário no Registro de Imóveis

3. O Instrumento Particular Perante o Registro de Imóveis

4. Efeitos da Doação no Registro de Imóveis

5. As Vagas de Garagens nos Edifícios de Apartamento - Propriedade Horizontal

6. Repercussões da Lei do Divórcio no Registro de Imóveis

7. O Desmembramento de Imóvel perante o Registro Imobiliário

8. A Caução no Registro de Imóveis

9. Do Cancelamento no Registro de Imóveis

10. Loteamento Fechado e Condomínio Deitado

11. Da Obrigatoriedade do Registro da Incorporação do Condomínio

12. As Medidas Cautelares no Registro de Imóveis

13. O Notário e o Oficial do Registro Perante a Propriedade Imóvel

14. Presente e Futuro nos Registros de Imóveis no Brasil

15. A Unidade Imóvel – Fólio Real e a Mecanização dos Registros no Brasil

16. A Forma dos Atos Jurídicos