19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis - Uma mudança de Paradigmas

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib (em parceria com Outorgadelegações)

Coordenadores: Dr.João Baptista Galhardo e Dr. Emanuel Costa Santos, registradores imobiliários de Araraquara.

Objetivos gerais: A Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002 acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais. A partir da lei, os imóveis rurais deverão ser georreferenciados.

O objetivo deste encontro regional é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo MDA, IRIB e INCRA de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário.

Para compreender o exato sentido das reformas legais e os objetivos perseguidos pelo ambicioso projeto, estão sendo convidados registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros cartógrafos, professores e especialistas na matéria para debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que a lei e regulamento suscitam.

09/07/04 sexta-feira
09h às 12h	Credenciamento
12h às 14h	Almoço (por conta do participante)
14h às 14h15	Abertura dos Trabalhos com pronunciamento do Coordenador Dr. Emanuel Costa Santos, registrador imobiliário.
14h15 às 14h45	Tema I O Irib e a Lei 10.267/2001. A contribuição do pensamento registral imobiliário na formulação da Lex e a uniformização de procedimentos. Palestrante – Dr. Sérgio Jacomino – registrador imobiliário e Presidente do Irib.
14h45 às 15h	Debate
15h às 15h45	Tema II Breve histórico do Cadastro de Imóveis no Mundo. Palestrante – Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro
15h45 às 16h	Debate
16h às 16h30	Coffee Break
16h30 às 17h15	Tema III Cadastro e Registro – Uma conexão necessária? Palestrante – Dr. Oscar Vázquez, Registrador Especialista em Direito Registral e Cadastro na Espanha
17h15 às 17h30	Debate
20h	Sessão Solene de Abertura Pronunciamentos Dr. Enrique Rajoy Brey, Secretário-Geral do Cinder – Centro Internacional de Derecho Registral Dr. Luis Paulo Aliende, Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. Dr. Venício Antonio de Paula Salles, Juiz Corregedor-Permanente dos registros prediais de SP., Capital. Dr. João Baptista Galhardo, Registrador, secretário-geral do Irib e Coordenador do Evento Dr. Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral
20h30	Jantar de Confraternização
10/07/04 Sábado
09h às 10h	Tema IV O Roteiro de troca de informações INCRA/Registros – Estágio atual do INCRA para comportar a demanda – informatização do trânsito de informações. Palestrante: Eng° Roberto Tadeu Teixeira – Eng° Agrimensor Responsável pela área de cartografia, geoprocessamento e agrimensura da Superintendência do INCRA do Estado de São Paulo.
10h às 10h30	Debate
10h30 às 10h45	Coffee Break
10h45 às 11h45	Tema V Origem do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais Problemas concretos na certificação do INCRA. Palestrante – Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do INCRA sobre o projeto CNIR, Cadastro Nacional de Imóvel Rural.
11h45 às 12h15	Debate
12h15 às 14h	Almoço ( por conta do participante)
14h às 14h45	Tema VI Georreferenciamento: Um novo paradigma na especialização imobiliária. Palestrante – Prof. Andréa Flávia T. Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em cadastro e registros.
14h45 às 15h00	Debate
15h00 às 15h45	Tema VII O Meio Ambiente Rural e o Registro de Imóveis. Palestrante: Dr. Márcio Pires de Mesquita - Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital
15h45 às 16h00	Debate
16h00 às 16h30	Coffee Break
16h30 às 17h15	Tema VIII Reserva Legal. Palestrante: Dr. André Lima – Instituto Sócio-Ambiental
17h15 às 17:30	Debate
17h30 às 18h	Tema IX Especialidade Objetiva – Um princípio registral em questão. Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas - SP
18h às 18h15	Debate
18h15 às 18h45	Tema X Georreferenciamento e a Função Social da propriedade e do Registro. Palestrante: Dr. Ruy Veridiano Rebello Pinho, Oficial de Registro de Imóveis de Osasco - SP
18h45 às 19h	Debate
19h	Encerramento dos trabalhos
Noite Livre
11/07/04 Domingo
10h às 12h	Conclusão dos trabalhos – apenas para os registradores. Padronização de procedimentos. Redação da “Carta de Araraquara”.
12h	Almoço
14h às 16h	Conclusão dos trabalhos. Aprovação da “Carta de Araraquara”.

Especialidade Objetiva - um princípio registral em questão. Dr. Eduardo Augusto - Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP