Busca por boletim eletrônico
Todos os boletins
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BE1291 - 10/09/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Condomínio edilício e outras alterações no Código Civil - errata - Marcelo Terra; OLHAR LEGISLATIVO - Moradia popular – aquisição preferencial da mulher; Registro Público ter cadastro de documento roubado - Juntas Comerciais dos Estados foram escolhidas;
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BE1290 - 10/09/2004
Caixa lança linha de crédito para revitalização de áreas urbanas centrais e sítios históricos. Malote virtual notarial agiliza envio de documentos. RS. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre vizinho nocivo. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe inscrições para 31 vagas de notários e registradores. Construção de avenida turística. Fortaleza-CE. Embargo. Propriedade da União. Ibama. Edificação. Área de preservação permanente. Partilha. Abandono do lar. Perda do direito.
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BE1289 - 10/09/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1288 - 10/09/2004
Irib por dentro&por fora - Pesquisa mostra a opinião dos associados - Conheça o perfil dos registradores e avaliação da gestão outras palavras
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BE1287 - 08/09/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1286 - 07/09/2004
Os cartórios não são o problema; são a solução!
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BE1285 - 07/09/2004
Irib leva comitiva internacional ao encontro da MDDI
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BE1284 - 06/09/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1283 - 06/09/2004
Seminário Estadual “O Registro de Imóveis e o Cadastro Rural na perspectiva da Lei 10.267/01”; Seminário Estadual no RN - O RI e o cadastro rural na perspectiva da lei nº 10.267/01
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BE1282 - 06/09/2004
IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis
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BE1281 - 06/09/2004
Jurisprudências dos tribunais superiores - Boletins eletrônicos atualizados
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BE1280 - 06/09/2004
Olhar legislativo - Compromisso quitado transferirá a propriedade no RI - PL propõe mudanças no NCC
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BE1279 - 06/09/2004
Olhar legislativo - 1. Áreas de preservação permanente APP´s - Alteração no Código Florestal: reflorestamento pelo proprietário
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BE1278 - 06/09/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Condomínio edilício e a recente lei 10.931/2004 - Paulo Eduardo Fucci
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BE1277 - 03/09/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1276 - 03/09/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Condomínio edilício e outras alterações no Código Civil - Marcelo Terra
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BE1275 - 02/09/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação de Registro - Ulysses da Silva
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BE1274 - 02/09/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro - Confira como foi o evento. O ESTADO DE SÃO PAULO – 29/8/2004 - O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove encontro para debater a Lei 10.931/2004. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 29/8/2004 - Patrimônio de afetação em debate amanhã. DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 27/8/2004 - Nova Lei do ramo imobiliário aquece mercado de crédito. GAZETA MERCANTIL – 26/8/2004 - Patrimônio de afetação. METRO NEWS – 26/8/2004 - Debate sobre lei do setor imobiliário. GAZETA MERCANTIL – 25/8/2004 - Registro Imobiliário. METRO NEWS – 24/8/2004 - Imobiliário. VALOR ECONÔMICO – 24/8/2004 - Seminários - Crédito imobiliário. FOLHA DE SÃO PAULO – 24/8/2004 - Crédito Imobiliário. CONSULTOR JURÍDICO – 24/8/2004 - Encontro sobre a Lei 10.931/04 – Afetação, CCI’s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro. SITE COMUNIQUE-SE – 24/8/2004 - Encontro sobre a Lei 10.931/04 – Importância no mercado imobiliário e no Registro de Imóveis.
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BE1273 - 02/09/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificações de registro e de área - Marcelo Terra
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BE1272 - 02/09/2004
Vice-Presidente do Irib profere palestra em Franca/SP. Cartórios de Notas de Franca investem em informatização.
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BE1271 - 02/09/2004
A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI – Antonio Herance Filho
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BE1270 - 01/09/2004
ANOREG-SP convida notários e registradores a participarem desta excelente iniciativa - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL EM MARÍLIA-SP
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BE1269 - 01/09/2004
Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis - GEO-ARARAQUARA - 9 a 11 de julho de 2004
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BE1268 - 31/08/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1267 - 31/08/2004
VALOR ECONÔMICO – 30/8/2004 - Estrangeiros devem investir US$ 200 mi na área de habitação. DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 27/8/2004 - Nova Lei do ramo imobiliário aquece mercado de crédito. GAZETA MERCANTIL – 26/8/2004 - Patrimônio de afetação. METRO NEWS – 26/8/2004 - Debate sobre lei do setor imobiliário. JORNAL DA MANHÃ – 19/8/2004 - Governo lança projeto “Pai Legal”. TRIBUNA DO NORTE – 19/8/2004 - Imóvel sem registro será catalogado. FOLHA DE LONDRINA – 19/8/2004 - Ceneviva em Curitiba. GAZETA DO POVO – 18/8/2004 - Ata Notarial garante agilidade e economia.
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BE1266 - 29/08/2004
A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO
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BE1265 - 28/08/2004
DIÁRIO DO COMÉRCIO – 19/08/2004 - Cartórios estão a um passo de se livrar do pagamento de ISS. GAZETA MERCANTIL – 18/8/2004 - Ata notarial. VALOR ECONÔMICO – 17/8/2004 - STJ confirma a suspensão de ISS de cartórios. A CRÍTICA – 9/8/2004 - Amazonas fora da campanha. CORREIO DA PARAÍBA – 8/8/2004 - Informe Notarial - Responsabilidade Social. O DIA – 8/8/2004 - Duas formas de ser dono. A GAZETA – 7/8/2004 - Cartório 24 horas é inaugurado. DIÁRIO DA REGIÃO – 7/8/2004 - Mutirão pela cidadania não atrai público. O TEMPO – 6/8/2004 - Campanha para registro civil começa hoje. JORNAL DA CIDADE – 6/8/2004 - Arpen lança cartório móvel. A TRIBUNA – 6/8/2004 - Estado tem serviço de cartório online. JORNAL DO COMÉRCIO – 5/8/2004 - Ministério das Cidades contesta as denúncias feitas pela PSDB. FOLHA DE LONDRINA – 5/8/2004 - Registro de Nascimento. O ESTADO – 4/8/2004 - Cadastro fundiário beneficia 5 municípios do Cariri. JORNAL DO ESTADO – 26/7/2004 - Anoreg lança rede nacional de ação social.
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BE1264 - 27/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1263 - 27/08/2004
Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis - “GEO-ARARAQUARA”
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BE1262 - 27/08/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Patrimônio de afetação e retificação de registro – Lei n. 10.931/04 - MG uniformiza procedimentos
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BE1261 - 27/08/2004
I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I SIMGEO
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BE1260 - 27/08/2004
Retificação e cancelamento de Registro - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária - Lei 10931/2004 - primeiras impressões
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BE1259 - 26/08/2004
RTD. Circunscrição geográfica. Penhora. Imóvel ocupado por ex-companheira. Impenhorabilidade. ESPAÇO VITAL - 17/8/2004 - Ata notarial como meio de prova - uma revolução no processo civil. VALOR ECONÔMICO – 16/8/2004 - “O caminho para a servidão”. VALOR ECONÔMICO – 16/8/2004 - Imóveis: prontos para decolar. VALOR ECONÔMICO – 12/8/2004 - Itaú refina critério para dar crédito. A TRIBUNA – 12/8/2004 - Fazer contrato de gaveta exige precaução. METRO NEWS – 9/8/2004 - Projeto incentiva paternidade responsável.
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BE1258 - 26/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1257 - 25/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1256 - 25/08/2004
Desapropriação. Imóvel. Reforma agrária. Desapropriação. Indenização. Benfeitoria. Competência interna. Tabelionato. Vacância. Antiguidade. Classe. Entrância. ANOREG-SP participa da abertura dos seminários regionais do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social.
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BE1255 - 24/08/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - O princípio da autonomia do registrador imobiliário - procedimento de retificação de registro consensual - João Pedro Lamana Paiva
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BE1254 - 24/08/2004
FSP noticia evento do IRIB - Crédito imobiliário e direito registral em debate
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BE1253 - 24/08/2004
Maceió espera registradores de todo o país
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BE1252 - 24/08/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação consensual - Capital de SP regulamenta procedimento
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BE1251 - 23/08/2004
Curso de Extensão Universitária - A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB – FIEO
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BE1250 - 23/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1249 - 23/08/2004
Protesto – projeto limita emolumentos de microempresas
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BE1248 - 23/08/2004
Estatuto da Agricultura Familiar - Projeto define inalienabilidade de propriedades desapropriadas
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BE1247 - 20/08/2004
Novas núpcias. Partilha. Comunhão universal de bens. Grilagem. Sobreposição a terras do Incra e da Funai. Reunião de matrículas. Perdas territoriais da União. Competência da Justiça federal. ISS. Cartórios. Município de Cuiabá. Indeferido o pedido de liminar para cobrança. Penhora. Embargos. Promessa. Doação.Novas núpcias. Partilha. Comunhão universal de bens. Edificação. Área de preservação permanente. Partilha de imóvel. Abandono do lar. Saque da poupança familiar. Perda do direito. Penhora. Embargos de terceiro. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Protesto contra alienação de bens. Exercício regular do direito. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Arrematação. Obrigação propter rem. SFH. Hipoteca. Incorporadora e banco. Terceiro adquirente não atingido. Penhora. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira e construtora. Não oponível ao terceiro adquirente do imóvel.
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BE1246 - 19/08/2004
2ª fase do concurso-SP: Curso preparatório FMB oferece desconto para associados da Anoreg-SP
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BE1245 - 19/08/2004
X CONEA – CONGRESSO NACIONAL DA ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
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BE1244 - 18/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1243 - 17/08/2004
TV GAZETA – 9/8/2004 - IRIB esclarece dúvidas sobre aquisição de imóvel no programa Mulheres
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BE1242 - 17/08/2004
Alteração da Lei 6.766/79 - LEI N° 10.932, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.
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BE1241 - 17/08/2004
Lei 10.931/04 altera várias leis relativas às atividades notariais e registrais. O debate está aberto. Envie a sua opinião agora.
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BE1240 - 17/08/2004
Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro
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BE1239 - 16/08/2004
3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Relação de Candidatos Aprovados na Prova de Seleção
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BE1238 - 16/08/2004
Áreas contaminadas – averbação no RI - A averbação e a teoria de numerus apertus - Ulysses da Silva
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BE1237 - 16/08/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Adequação da multa por inadimplemento nos condomínios - Por que foi vetada? - Jaques Bushatsky
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BE1236 - 16/08/2004
I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I SIMGEO
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BE1235 - 16/08/2004
RN realiza seminário estadual sobre georreferenciamento - O Registro de Imóveis e o cadastro rural na perspectiva da lei n. 10.267/01.
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BE1234 - 12/08/2004
COMUNICADO DA BIBLIOTECA Nº 11/2004 - O Desembargador JÚLIO CÉSAR VISEU JÚNIOR, Presidente, em exercício, da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, considerando a relevância da matéria, manda publicar a Lei Nº 10.931, DE 02 DE agosto DE 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
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BE1233 - 12/08/2004
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação de registro - Venicio Antonio de Paula Salles
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BE1232 - 12/08/2004
VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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BE1231 - 12/08/2004
DIÁRIO DE SÃO PAULO – 8/8/2004 - 250 mil alunos têm só o nome da mãe na certidão. O DIA – 6/8/2004 - Sem burocracia, “Pai Legal” facilita o reconhecimento de paternidade. A TRIBUNA – 6/8/2004 - Campanha estimula reconhecimento. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 5/8/2004 - Projeto incentiva registro de filhos. VALOR ECONÔMICO – 4/8/2004 - Informatização sai do papel no TST. VALOR ECONÔMICO – 3/8/2004 - Cessão de superfície incentiva mercado. FOLHA DO ESTADO – 3/8/2004 - Milhares de crianças sem registro. CORREIO DA PARAÍBA – 1/8/2004 - Informe Notarial - Responsabilidade Social. O JORNAL – 30/7/2004 - Cartório virtual 24 horas chega a AL em outubro. DIÁRIO DO GRANDE ABC – 30/7/2004 - Cartórios.
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BE1230 - 11/08/2004
Curso de pós-graduação/especialização em Direito Notarial e Registral em Marília-SP
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BE1229 - 11/08/2004
São Paulo recebe o Cinder - convidados internacionais do Irib reúnem-se com diretoria da Abecip
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BE1228 - 11/08/2004
Patrimônio de afetação - A reforma por caminhos alternativos - Melhim Namem Chalhub; Lei do Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias - Cronologia de uma idéia vitoriosa
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BE1227 - 11/08/2004
VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Informalidade: maior e pior do que parece; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Americanos compram terras no Brasil; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Agência se especializa em investimentos no cerrado.
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BE1226 - 10/08/2004
XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
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BE1225 - 28/10/2003
A retenção e a instituição positiva do direito de habitação - Júlio Soares Neto
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BE1224 - 09/08/2004
Agora é Lei. E agora? Parafraseando o grande jurista gaúcho, agora é lei. E agora?
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BE1223 - 09/08/2004
Venda de imóvel por sócio. Autorização. Anulação. Inventário. Retificação de partilha. Questão de alta indagação. Sobrepartilha. Imóvel anteriormente partilhado. Penhora. Bem de terceiro. Meação. Arrematação. Preclusão. Anulatória de ato jurídico. Doação. Único imóvel. Ato volitivo viciado. Penhora. Loja. Despesas condominiais. Execução. Pedido de substituição por vagas de garagem. Excesso de penhora. Penhora. Execução fiscal. Terreno. Bem de família.
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BE1222 - 05/08/2004
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural pela Internet
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BE1221 - 05/08/2004
A estatização da sociedade civil - Joaquim Falcão; Registro Civil de Pessoas Jurídicas - ONG´s poderão ter cadastro nacional e registro público; Registro de imóveis - Dono de imóvel usado como cativeiro poderá perder o bem.
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BE1220 - 04/08/2004
Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre como evitar a compra de imóveis clandestinos. Serasa. Inscrição. Nome. Prescrição. CDC. Penhora. Meação. Defesa. Intimação. Município. Alteração de limites territoriais. Usucapião. Ilha costeira. Aquisição anterior à Constituição de 1988. Interesse da União. Descabimento. Penhora. Hipoteca. Persistência do ônus real. Preferência. Litisconsórcio – inocorrência. Penhora. Locação. Fiança. Sub-rogação. Bem de família. Penhora. Bem de família. Ônus. Sucumbência. Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Loteamento. Rede de água. Custeio. Lei 6.766/79.
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BE1219 - 04/08/2004
Projeto permite uso do FGTS para reforma de imóvel. Gratuidade no registro civil - Projeto prevê registro (gratuito) de paternidade. Olívio Dutra aplaude sanção da Lei 10.931/2004.
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BE1218 - 03/08/2004
Retificação de registro civil - Projeto de Dimas Ramalho altera a LRP
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BE1217 - 03/08/2004
Agora é lei - Confira abaixo a íntegra da Lei 10 931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, retificação de registro administrativa, cancelamento de registros imobiliários e muito mais.
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BE1216 - 03/08/2004
Ponto crítico 5/5 - bis - Crédito imobiliário define-se pela origem, não pela destinação
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BE1215 - 03/08/2004
Ponto crítico 5/5 - Créditos imobiliários – o que pode lastrear emissão de CRIs?
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BE1214 - 03/08/2004
Ponto crítico 4/5 - O que é crédito imobiliário que autorizaria a securitização?
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BE1213 - 02/08/2004
Ponto crítico 3/5 - SFI – novas (e velhas) questões - Alexandre Assolini Mota, Daniela Ferreira Sugano Maximiano, Paulo Sérgio de Moura
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BE1212 - 02/08/2004
Ponto crítico 2/5 - Securitização é mercado secundário (Aplica-se tanto ao SFH quanto ao SFI) Alexandre Assolini Mota
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BE1211 - 02/08/2004
Ponto crítico 1/5 - Acompanhe, numa série de 5 edições, o desenvolvimento do debate acerca das modalidades contratuais do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário – Lei 4.380/64 e Lei 9.514/97, respectivamente. Ponto crítico 1/5 - SFI x SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos - André Trotta
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BE1210 - 30/07/2004
Gilma – entre estrelas e romãs
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BE1209 - 29/07/2004
Meio Ambiente – Estado de São Paulo - Ementa: Condomínio – fins residenciais – dispensa de licenciamento ambiental – CETESB.
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BE1208 - 29/07/2004
AP VI – Áreas contaminadas – averbação no RI
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BE1207 - 28/07/2004
3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL Nº 06/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROVIMENTO
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BE1206 - 28/07/2004
3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL N° 05/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO
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BE1205 - 28/07/2004
XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
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BE1204 - 27/07/2004
III Congresso Brasileiro de Direito Urbano - Recife recebe urbanistas, juristas e registradores do Brasil
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BE1203 - 27/06/2004
Áreas contaminas – averbação no RI - Irib participa de Grupo de Trabalho em São Paulo
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BE1202 - 26/07/2004
Encontro Internacional de registradores em Fortaleza 2005 - Governador do CE recebe Cinder e Irib
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BE1201 - 26/07/2004
19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 300 participantes fizeram o sucesso do Encontro realizado pelo Irib em Araraquara (em parceria com Outorgadelegações)
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BE1200 - 26/07/2004
Secretaria do Patrimônio da União - Gerência de São Paulo - Irib participa da concorrida posse da nova gerente regional
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BE1199 - 23/07/2004
Congresso internacional de Direito Registral/2005 será em Fortaleza: IRIB e CINDER obtêm apoio do governo do Ceará; JORNAL DA CIDADE – 11/7/2004 - Encontro de registradores; VALOR ECONÔMICO – 14/7/2004 - Lei suspensa; CORREIO BRASILIENSE – 8/7/2004 - ONG’s sob controle da lei; REVISTA VER VÍDEO – JULHO/2004 - Cartório 24 Horas; JORNAL NH – 25/6/2004 - Encontro de tabeliães se realiza em Pelotas; Parcelamento irregular. Área da União. Competência. Instrumento particular de CV. Arrematação. Averbação. Pedido de anulação.
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BE1198 - 22/07/2004
IRIB e CINDER programam Congresso Internacional de Direito Registral em Fortaleza-2005; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre herança e deserdação
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BE1197 - 21/07/2004
O uso do condomínio civil como burla à lei de loteamentos - A visão do registrador imobiliário. - Marcelo Augusto Santana de Melo
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BE1196 - 20/07/2004
Aposentado pode ter desconto em registro de imóvel
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BE1195 - 19/07/2004
Desapropriação. Terras devolutas. Faixa de fronteira. Domínio da União. Emolumentos. Taxas. Anoreg-MT. Ação cautelar – suspensão de lei estadual. Folha de São Paulo publica notícia enviada pela assessoria de imprensa do IRIB sobre realização do congresso do Cinder no Brasil em 2005. ESTADO DE MINAS – 1/7/2004 - Para evitar prejuízos, interessado em imóvel em construção deve procurar informações sobre a construtora antes de fechar o negócio. Ouvir clientes da empresa também ajuda. Penhora. Embargos de terceiro. Posse. Escritura pública de cessão de direitos de meação. Ausência de registro. Proteção possessória. Venda a non domino. Venda de imóvel efetuada pelo estado do Paraná. Domínio da União.Usucapião extraordinário. Ação reivindicatória – imprescritível.
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BE1194 - 19/07/2004
Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e Processos de Gestão
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BE1193 - 15/07/2004
Curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário é encerrado com grande sucesso
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BE1192 - 14/07/2004
Considerações sobre a legítima - Júlio Soares Neto, registrador