Todos os boletins

• BE3136 - 21/09/2007

  XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; Em Busca de Novos Horizontes

• BE3135 - 20/09/2007

  Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico; Mercado de securitização depende de segurança jurídica na realização do negócio e de agilidade na transferência dos direitos de propriedade, atesta o economista Gustavo Loyola.

• BE3134 - 20/09/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário: confirmado o primeiro curso em São Paulo. Início: 6 de outubro; Restam poucas vagas para o primeiro Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado pela parceria IRIB-ENR e IBEST. Inscreva-se já para não perder a sua!

• BE3133 - 20/09/2007

  Boletín Informativo sobre el Seminario de Derecho Comparado El Sistema Ecuatoriano en el Marco de la Registración Ibero Americana

• BE3132 - 20/09/2007

  IRIB participa do II Seminario de Direito Comparado no Equador; O diretor do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, proferiu palestra em espanhol

• BE3131 - 20/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Em virtude da imensa procura estão sendo oferecidas novas vagas. Faça já sua inscrição.

• BE3130 - 19/09/2007

  Inventário, separação, divórcio e partilha - Certidões negativas de débito; Alcance do art. 22 da Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça; Antônio Herance Filho *

• BE3129 - 19/09/2007

  Fadisp realiza Ciclo de Direito Processual Civil; O Processo Civil Reformado

• BE3128 - 19/09/2007

  Cursos SERAC 2007 – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.; O Grupo SERAC promoverá, no próximo dia 10 de outubro, encontro que discutirá a Retificação de Área.

• BE3127 - 19/09/2007

  Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário: uma visão positiva do futuro próximo; O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, falará sobre a influência do cenário econômico no registro imobiliário e vice-versa. Ainda está em tempo: não perca o mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

• BE3126 - 18/09/2007

  Guarulhos acolhe XVI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo; Confira o programa e não deixe de participar: inscrições gratuitas e número limitado de participantes

• BE3125 - 18/09/2007

  A reforma do CPC e o registro de imóveis; As recentes reformas do Código de Processo Civil que repercutiram no registro de imóveis serão discutidas na terça-feira, 25 de setembro

• BE3124 - 18/09/2007

  PROCESSO – a forma além do conteúdo; Processo Civil e Serviço Registral; João Pedro Lamana Paiva*

• BE3123 - 18/09/2007

  Privacidade e publicidade registral são conceitos antagônicos? Centralização de bases de dados versus índices protegidos – inconstitucionalidades à vista? A experiência européia de criação de índices registrais e o resguardo da privacidade pode ser referência?; Esses e muitos outros são os temas que v. poderá ver debatidos no evento que se realizará em São Paulo entre os dias 20 e 21.

• BE3122 - 18/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3121 - 18/09/2007

  1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; decisões paradigmáticas – www.circuloregistral.com.br; Acessibilidade. Unidades registrais e notariais - Instalações físicas. Portadores de necessidades especiais. Deficientes físicos.

• BE3120 - 17/09/2007

  As Florestas Públicas e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo *

• BE3119 - 17/09/2007

  Multipropriedade: uma nova alternativa de investimento para o mercado imobiliário; No 34º encontro dos registradores imobiliários, o advogado Frederico Henrique Viegas de Lima falará sobre multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis

• BE3118 - 17/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3117 - 17/09/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3116 - 14/09/2007

  Comissão do IRIB seleciona estudos registrais para apresentação em seu XXXIV encontro; Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista

• BE3115 - 13/09/2007

  ARISP realiza o 4º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia

• BE3114 - 13/09/2007

  Qualificação registral: abrangência e importância; A matéria volta a ser tratada no XXXIV encontro do IRIB em razão de dúvidas relativas ao registro dos títulos judiciais

• BE3113 - 13/09/2007

  Encontro que teve recorde de público propõe uma nova disciplina para o Direito registral – a morfologia registral

• BE3112 - 12/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3111 - 12/09/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB

• BE3110 - 12/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3109 - 11/09/2007

  Indisponibilidade de bens – penhora – determinações judiciais contraditórias. Execuções trabalhista e fiscal. Qualificação registral – conflito de competência. Crime de desobediência.

• BE3108 - 11/09/2007

  Direito à privacidade e registros públicos; Diálogos luso-brasileiros; São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.

• BE3107 - 10/09/2007

  Arpen-SP abre inscrições para o 2º Simpósio de Direito Registral de São Paulo, capital; O evento será realizado no Grand Hotel Ca’d’Oro, de 10 a 13 de setembro de 2007

• BE3106 - 09/09/2007

  IRIB apóia Curso de Direito Registral Imobiliário em Goiânia; De 10 de setembro a 26 de novembro, a Escola Superior de Advocacia de Goiás e a OAB-GO realizarão, com apoio do IRIB, o Curso de Direito Registral Imobiliário 2007.

• BE3105 - 05/09/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3104 - 05/09/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3103 - 05/09/2007

  Venda sem licitação de lotes situados em terras públicas; Bruno Mattos e Silva*

• BE3102 - 05/09/2007

  IRIB e INCRA realizam I Curso de Atualização sobre Práticas Notariais e Registro Imobiliário; Procurador federal do INCRA/RJ agradece parceria do IRIB

• BE3101 - 04/09/2007

  Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; Internet e Alphaville: mais de 450 inscritos!

• BE3100 - 04/09/2007

  IRIB e Arpen-SP levam informações sobre certificação digital a todo o estado de S. Paulo; As inscrições são gratuitas e já estão abertas para os workshops de Santo André, Ribeirão Preto e Araçatuba. As vagas são limitadas e as reservas antecipadas

• BE3099 - 03/09/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3098 - 03/09/2007

  Portal Eletrônico do Extrajudicial – PEX.net; Corregedoria-Geral de São Paulo inova; Na manhã do dia 27 de agosto reuniram-se, no Auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-Sarzedas), representantes de notários e registradores do Estado para conhecer em primeira mão o projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo denominado Portal Eletrônico do Extrajudicial.

• BE3097 - 31/08/2007

  O procedimento retificatório instituído pela lei federal 11.481/07; Luciano Lopes Passarelli*

• BE3096 - 31/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Assista ao convite do presidente do Irib, Helvécio Duia Castello

• BE3095 - 30/08/2007

  Café com Jurisprudência; Vagas presenciais esgotadas! Participe pela Internet

• BE3094 - 30/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro! Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.

• BE3093 - 28/08/2007

  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em São Sebastião, destaca a certificação digital e a importância do uso de novas tecnologias pelos cartórios

• BE3092 - 28/08/2007

  IRIB realiza curso de pós-graduação em Direito Registral Imobiliário; Garanta sua vaga no mais completo curso de especialização, ministrado por profissionais com alto grau de conhecimento científico e ampla experiência prática

• BE3091 - 28/08/2007

  Títulos judiciais e o Registro de Imóveis; poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

• BE3090 - 28/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3089 - 22/08/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

• BE3088 - 22/08/2007

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA; Edital de Convocação

• BE3087 - 22/08/2007

  Penhora on line. Arisp – CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Icp-Brasil. Certificação digital.

• BE3086 - 22/08/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 4; Ricardo Dip

• BE3085 - 21/08/2007

  CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA; Inscrições abertas!

• BE3084 - 21/08/2007

  Revista de Direito Imobiliário enfrenta novos desafios com reforço extra na coordenação editorial; Os registradores paulistas Marcelo Salaroli de Oliveira e Luciano Lopes Passarelli são os novos co-editores da publicação

• BE3083 - 20/08/2007

  Decreto do governo paulista reestrutura Graprohab e insere participação de representantes dos notários e registradores; IRIB participará de reuniões do Graprohab, em São Paulo, para análise de projetos de parcelamento do solo para fins residenciais e de núcleos habitacionais a serem implantados.

• BE3082 - 20/08/2007

  Governo de São Paulo cria o programa Cidade Legal destinado à regularização fundiária no estado; O Comitê de Regularização será composto por representantes das secretarias da Habitação e do Meio Ambiente, da Cetesb, da Sabesp e do Daee. O comitê poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para prestarem informações técnicas visando à regularização de parcelamentos do solo e de núcleoshabitacionais.

• BE3081 - 20/08/2007

  Lei de Responsabilidade Territorial Urbanaharmonizará parcelamento do solo urbano, legislação ambiental e Estatuto das Cidades; Criação do condomínio urbanístico e mais agilidade na aprovação e registro de novos parcelamentos; Informações na matrícula do imóvel sobre direitos, ônus, limitações legais, e ações que possam atingi-lo: principal benefício para o mercado; Incremento do mercado imobiliário e o papel fundamental dos registradores; RI pode blindar as operações do crédito imobiliário

• BE3080 - 20/08/2007

  Direito Registral Imobiliário; Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensudo IRIB; Ensino de excelência para profissionais e interessados na atividade registral imobiliária

• BE3079 - 16/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3078 - 16/08/2007

  PUC Minas campus Poços de Caldas oferece curso de pós-graduação em Direito imobiliário

• BE3077 - 16/08/2007

  Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!

• BE3076 - 15/08/2007

  Café com jurisprudência; Alphaville recebe alunos de todo o Brasil; O projeto café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

• BE3075 - 14/08/2007

  Bloqueio de matrícula. Vício intrínseco - título. Retificação de registro. Loteamento – regularização. Continuidade. Especialidade. Apelação – recurso administrativo – admissibilidade. Retificação - título. Retificação de registro e título. Cláusula – nulidade. Desmembramento – averbação. Registro especial – dispensa. Competência recursal. Retificação intra-muros administrativo judicial. Loteamento – área remanescente. Disputa dominial. Via judicial. Penhora. Arresto. Seqüestro. Indisponibilidade de bens – cancelamento – via judicial. Matrícula – bloqueio. Nulidade – inviabilidade. Terceiro de boa-fé – prejudicialidade. Cancelamento de registro – usucapião tabular. Matrícula – bloqueio – cancelamento. Vício intrínseco. Via judicial. Condomínio especial – incorporação – instituição. GRAPROHAB – aprovação. Área – metragem. Loteamento. Parcelamento do solo – aprovação. Municipalidade. Impugnação. Loteamento. Desdobro de lote – averbação. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional. Recurso administrativo – ausência de preparo. Loteamento. Custas processuais – antecipação.

• BE3074 - 13/08/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária; Qualificação registral e autonomia do registrador; Caráter jurisdicional à justiça registral; Regularização fundiária e formalização da propriedade; A complexa questão dos emolumentos; Reforma da lei cabe ao Executivo; Segurança jurídica, efetividade do processo e o registro de imóveis; Diálogo pode gerar fórum aberto de discussões.

• BE3073 - 13/08/2007

  IRIB lança curso de pós-graduação lato sensu; Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário.

• BE3072 - 10/08/2007

  Seminário: Direito Agrário-ambiental de Caraguatatuba

• BE3071 - 10/08/2007

  Regularização de cortiços em São Paulo; Arisp debate com a Secretaria da Habitação do Estado

• BE3070 - 09/08/2007

  Direito Imobiliário - Especialização; Pós-graduação Lato Sensu na FADISP - 360 horas

• BE3069 - 08/08/2007

  IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007 e consolida parceria com Incra e geomensores; Registro de imóveis e o georreferenciamento: registradores e Incra devem usar a mesma linguagem e atuar com o mesmo objetivo; IRIB no GeoBrasil desde 2004

• BE3068 - 08/08/2007

  Serviço Notarial e Registral - delegação. Banco Central do Brasil. Correspondente bancário – incompatibilidade.

• BE3067 - 08/08/2007

  XV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em São Sebastião, bela cidade do litoral-norte paulista

• BE3066 - 07/08/2007

  Meditações gauchescas; Hermenêutica registral; Tópicos para uma hermenêutica registral – parte 3; Ricardo Dip

• BE3065 - 06/08/2007

  SERJUS realiza 16º Encontro Estadual em Belo Horizonte

• BE3064 - 02/08/2007

  FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE3063 - 02/08/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: COMUNICADO

• BE3062 - 01/08/2007

  I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões; As Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões

• BE3061 - 01/08/2007

  O Direito é uma obra aberta?; Meditações gauchescas; Ricardo Dip inaugura debate em suas meditações gauchescas.

• BE3060 - 31/07/2007

  23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará tem nova data: 26 e 27 de outubro

• BE3059 - 30/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: imprensa baiana divulgou e acompanhou o evento organizado pelo IRIB em Salvador; A TARDE – 25/7/2007; Adeus às filas nos cartórios; CORREIO DA BAHIA – 6/7/2007; Evento discute nova legislação; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 6/7/2007; Encontro Latino-Americano debate comitê registral; A TARDE – 6/7/2007; Comitê latino-americano discute em Salvador legislação brasileira

• BE3058 - 30/07/2007

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário; Mediação e arbitragem para o mercado imobiliário – a resolução de divergências e conflitos através da conciliação

• BE3057 - 29/07/2007

  Compra e venda. Confrontantes – atualização. Parte ideal. Condomínio ordinário. Desmembramento irregular – ausência. Continuidade. Compra e venda - lote. Loteamento não inscrito. Descrição – precariedade - especialidade. Área – apuração. Disponibilidade. Hipoteca cedular. Execução. Arresto. Indisponibilidade. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Especialidade. Terra devoluta. Legitimação. Disponibilidade quantitativa. Estado civil – especialidade subjetiva. Doação. Escritura pública incompleta. Aceitação expressa. Provimento CGJ nº 07/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. São Paulo. Provimento CGJ nº 08/2007. Indisponibilidade de bens – solicitação – suspensão. CGJ. São Paulo. Provimento CGJ nº 10/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. Provimento CGJ nº 07/2007 – revogação. São Paulo. Portaria CGJ nº 21/2007. Delegação – perda. Designação. Lins. Portaria CGJ nº 22/2007. Delegação – vacância. Designação. Serra Negra. Educartório. Convite CGJ. XI Seminário de Direito Notarial e Registral. Ribeirão Preto. Portaria 1ª VRPSP nº 02/2007. Correição Geral – 1º Oficio de Registros Públicos. São Paulo. Dúvida inversa – averbação – procedimento administrativo. Crédito hipotecário – quitação. Cancelamento de registro - Hipoteca. Caução. CEF. Compra e venda. Parcelamento irregular - sobreposição. Área maior. Disponibilidade. Continuidade. Título original – cópia reprográfica. Parcelamento do solo urbano. Compra e venda – lote. Desdobro. Remanescente. Desdobro – aprovação urbanística municipal - alvará. Dúvida – prejudicialidade – prenotação – prioridade. Títulos contraditórios. Adjudicação compulsória. Qualificação pessoal. Certidão de casamento – ausência. Título – cópia reprográfica. Separação judicial consensual. Usufruto. Partilha. IPTU - cadastro. ITBI – recolhimento. Locação. Usufruto. Continuidade. Adjudicação. Inventário. Fração ideal. Condomínio. Compra e venda. CND – INSS – Receita Federal. Registrador – responsabilidade tributária. Compromisso de compra e venda – nulidade. Vício. Via judicial. Prenotação – prioridade. Contrato de compra e venda. Reclamação administrativa. Alvará – representação – corregedoria permanente. Retificação de registro. Estado civil – averbação - Japão. Regime matrimonial – comunhão de bens. Especialidade subjetiva. Formal de partilha – inventário. Estado civil – divórcio – averbação. Meação. Continuidade. Retificação de registro. Via administrativa – competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade. Compra e venda. Matrícula – bloqueio. Titularidade dominial. Prioridade.

• BE3056 - 29/07/2007

  IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto

• BE3055 - 28/07/2007

  Cédulas de crédito – aspectos registrais; Registro de imóveis e registro de Títulos e Documentos; Tiago Machado Burtet

• BE3054 - 28/07/2007

  Dúvida inversa prejudicada. Prenotação - prioridade. Continuidade. Dúvida – prejudicialidade – exigência – concordância parcial. Compra e venda. Imóvel rural. Parte ideal. Parcelamento do solo urbano - fraude. Dúvida inversa prejudicada – exigência – concordância parcial. Hipoteca judicial. Título – fotocópia – cópia reprográfica. Continuidade. Dúvida inversa. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Título original – cópia reprográfica. Prenotação – prioridade. Dúvida inversa. Carta de Arrematação. Título original – cópia reprográfica. Prenotação. Prioridade. Contraditório. Continuidade. Título judicial. Qualificação registral. Averbação premonitória. Distribuição de ação cível. Registro - taxatividade. Numerus clausus. Averbação – numerus apertus. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Comercialização de imóveis. Ativo fixo. Título judicial. Qualificação registral. Carta de sentença. CND - INSS - Receita Federal - inexigibilidade. Dívida Ativa da União. Ativo fixo. Continuidade. Disponibilidade. Escritura compra e venda. Dúvida - Impugnação – prazo. Arresto. Medida cautelar - Indisponibilidade. Carta de arrematação. Penhora - INSS - Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Irresignação parcial. Dúvida prejudicada. Escritura pública de compra e venda. Cessão de direitos. Metade ideal. Compromisso - registro - ausência. Inscrição. Continuidade. Provimento CSM nº 1282/2007. Notas e registros – reorganização. Acumulação. Desacumulação. Criação. Penhora - parte ideal. Separação judicial. Trato sucessivo. Formal de partilha. Vaga de garagem. Espólio - Titularidade dominial. Cessão de direitos. Continuidade. Compra e venda. Unidade imobiliária – destaque - desdobro. Parcelamento do Solo. Municipalidade – alvará municipal. Aprovação urbanística. Formal de partilha. Divórcio – averbação. Meação – exclusão. Continuidade. Carta de Adjudicação. Servidão administrativa. Retificação. Especialidade. Parcelamento do solo urbano – regularização fundiária. Planta. RESOLO – aprovação urbanística municipal. Compra e venda – escritura pública. Titularidade dominial. Qualificação pessoal. Regime de bens. Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. Compromisso de compra e venda. Continuidade. Doação. Reserva de usufruto. Escritura pública. Instrumento particular. Qualificação. Confrontação. Continuidade.

• BE3053 - 26/07/2007

  Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral Imobiliário

• BE3052 - 25/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: tema I – a relação entre publicidade e segurança do tráfico imobiliário; e tema III – a técnica dos fólios pessoal e real na Argentina

• BE3051 - 24/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – influência dos novos meios de informação para o atendimento de grandes usuários e órgãos estatais; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.

• BE3050 - 23/07/2007

  Processo e Registro;Protesto contra alienação de bens; Acesso ao Registro franqueado.

• BE3049 - 20/07/2007

  Encerramento do XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: leia a ata e as declarações de Salvador. Confira os temas do próximo Encontro no Peru; Acta de Salvador de Bahia; El XX encuentro declara; Temas para el proximo encuentro

• BE3048 - 19/07/2007

  SUNARP promove VIII Congresso Nacional de Direito Registraldo Peru; O evento será realizado na cidade de Huaraz, Peru, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2007, sob o tema A Declaração de Lima e o Sistema Registral Peruano do século XXI

• BE3047 - 19/07/2007

  As recentes reformas introduzidas no CPC pela Lei 11.382/06 e o Registro de Imóveis. Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos formais para a realização dos atos respectivos; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE3046 - 18/07/2007

  IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

• BE3045 - 18/07/2007

  Promotora de Justiça de Salvador participa do XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral

• BE3044 - 18/07/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: produtiva troca de experiências e conhecimentos; O encontro entre juízes e registradores será no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP, no próximo dia 3 de agosto. Faça já sua inscrição, as vagas são limitadas.

• BE3043 - 18/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – modernização de sua técnica de funcionamento. Efeito dessa modernização na centralização da informação e descentralização dos meios de atendimento do serviço.

• BE3042 - 17/07/2007

  Penhora. Bem de família. Condomínio - Despesas. Obrigação propter rem; Serviço notarial e registral. Custas e emolumentos. Tribunal de Justiça – Fundo Especial. Percentual – alteração; Serviço Notarial e Registral. Circunscrição imobiliária – desmembramento; Embargos de declaração. Formal de partilha. Registro – cancelamento. Loteamento - Equipamento urbano. Área pública – domínio público – igreja - escola; Embargos de declaração. Dúvida – irresignação parcial. Emolumentos – depósito – ausência; Carta de arrematação. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Fazenda Estadual; Registro Civil das Pessoas Naturais. Emancipação – instrumento público; Compromisso particular de compra e venda. Imóvel – descrição – divergência. Bloqueio. Vício registral. Especialidade objetiva; Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro; Compra e venda. Descrição – divergência. Título – retificação. Especialidade objetiva; Condomínio – extinção – divisão. Indisponibilidade. Parte ideal; Compra e venda. Espólio. Sub-rogação real. Débitos condominiais – quitação – ausência; Dúvida – notificação - Impugnação - Recurso. Interessado – terceiro – apresentante: distinções; Condomínio edilício. Custas e emolumentos. Unidade autônoma – atribuição. Instituição. Especificação condominial; Portaria CGJ nº 12/2007. Comissão – conclusões – apresentação. Prazo – prorrogação. Lei nº 11.382/2007. São Paulo; Portaria CGJ nº 13/2007. Delegação – dispensa. Designação. Junqueirópolis; Portaria CGJ nº 14/2007. Delegação – vacância. Designação. Fartura; Portaria CGJ nº 15/2007. Delegação – vacância. Designação. Cajuru; Portaria CGJ nº 16/2007. Delegação – vacância. Designação. Piedade; Portaria CGJ nº 17/2007. Delegação – vacância. Designação. Santos; Portaria CGJ nº 18/2007. Delegação – designação. Jandira; Portaria CGJ nº 19/2007. Delegação – dispensa – designação. Arandu; Portaria CGJ nº 20/2007. Delegação – vacância – designação. Presidente Epitácio; Educartório. Convite CGJ. X Seminário de Direito Notarial e Registral. Mogi das Cruzes; Dúvida inversa. Penhora – unidade condominial. Metade ideal. Continuidade.

• BE3041 - 16/07/2007

  TJGO abre inscrições para concurso de ingresso nos serviços de notas e registros

• BE3040 - 15/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: Tema I – Princípio da Inscrição: a rogação e o documento registrável; Trabalho apresentado no XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.

• BE3039 - 15/07/2007

  XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: Tema I – Modalidades de documentos para dissolução de sociedade conjugal; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.

• BE3038 - 12/07/2007

  Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: produtiva troca de experiências e conhecimentos; O encontro entre juízes e registradores será no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP, no próximo dia 3 de agosto. Faça já sua inscrição, as vagas são limitadas.

• BE3037 - 12/07/2007

  As Reformas do CPC na Perspectiva Registral e Notarial (Lei 11.419/06 e 11.382/06)