BE4555
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Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas | |||||
Novidade foi apresentada durante workshop promovido pela Receita Federal, em Brasília/DF | |||||
Registradores e notários participaram de workshop promovido pela Receita Federal do Brasil, nos dias 15 e 16/6, para apresentar soluções visando ao fornecimento de seus serviços de forma integrada e pela internet. O evento também discutiu o Sistema Nacional de Gestões de Informações Territoriais – Sinter, que foi regulamentado pelo Decreto nº 8.764/2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Evento sobre o Sinter discute modelo operacional de acesso às informações dos Registros Públicos | |||||
Workshop debateu as diversas possibilidades de integração com as centrais notarial e de registros | |||||
Durante o evento, realizado em Brasília/DF, representantes da Receita Federal apresentaram como vai funcionar o Sistema Nacional de Gestões de Informações Territoriais e quais são as possibilidades de integração com as centrais de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Notas. Para o auditor fiscal da Receita e gerente do Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende, o workshop teve o objetivo de conhecer todas as soluções existentes, desenvolvidas pela classe registral e notarial.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados | |||||
Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015 | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou nessa quarta-feira, 15/6, de audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite da comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 1983/2015. A proposta pretende estabelecer que os notários e os oficiais de registro sejam remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
As inscrições para o evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, estão abertas no portal do IRIB | |||||
O hotel que sediará o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Deville Prime Salvador, já está com o pré-bloqueio de apartamentos, com tarifas diferenciadas, para o evento, que será realizado de 26 a 30 de setembro. A partir do dia 30 de julho as vagas estarão sujeitas à disponibilidade. As inscrições também estão abertas no portal do IRIB – www.irib.org.br. Associados ao IRIB e à Associação de Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA) contam com tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária | |||||
A desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1014257-77.2015.8.26.0037, onde se decidiu que a desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5558 - 17/04/2024
Confira nesta edição:
CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5557 - 16/04/2024
Confira nesta edição:
PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5556 - 15/04/2024
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NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH | Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024 | Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado | Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal | TJTO promoverá curso para capacitação no GISE | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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