BE4554
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Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB | |||||
Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet | |||||
O novo título da Coleção Cadernos IRIB - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis acaba de ser publicado. A obra, de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet, já está disponível no formato eletrônico, na área dos associados, mediante login e senha.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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“Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais” | |||||
Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça | |||||
O presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, teve artigo publicado na Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça, com o tema “Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais” (página 21 a 23). Confira abaixo o artigo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais | |||||
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento | |||||
O Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio irá promover, no dia 15 de junho, um debate sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais. O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo dos Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para representar o IRIB, no Grupo de Trabalho, que terá também a participação de representantes do Incra, da Secretaria do Patrimônio da União, do Programa Terra Legal, do Ministério da Fazenda e do Sipam/Programa SIG Fundiário.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Usucapião extraordinária. Desmembramento irregular. Matrícula – ausência | |||||
A ausência de matrícula própria do imóvel, em razão de desmembramento irregular do lote, não inviabiliza o manejo da ação de usucapião extraordinária | |||||
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0460.15.000566-4/001, onde se decidiu que a ausência de matrícula própria do imóvel, em razão de desmembramento irregular do lote, não inviabiliza o manejo da ação de usucapião extraordinária, que permanece disponível àquele que, preenchendo os requisitos constitucionalmente estabelecidos, pretende a declaração de aquisição originária da propriedade. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Cláudia Maia e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5545 - 28/03/2024
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BE 5544 - 27/03/2024
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BE 5543 - 26/03/2024
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