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35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis reúne cerca de 420 pessoas em Goiânia | |||||
Autoridades do Poder Judiciário prestigiaram a solenidade de abertura | |||||
Na noite desta quinta-feira, dia 28 de abril, o IRIB abriu solenemente o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no Mercure Hotel, na cidade de Goiânia/GO. Cerca de 400 congressistas participam do evento, que acontece até amanhã, dia 30.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura | |||||
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4 | |||||
Tema que está sempre em evidência e de grande importância para a classe notarial e registral, não apenas para os registradores imobiliários do Estado de Goiás, a palestra “Regularização fundiária urbana” foi escolhida para abrir a programação do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Goiânia. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, apresentou o tema para uma plateia com mais de 400 congressistas, de diversas regiões do país. Participou da mesa como convidado o registrador de imóveis de Anápolis/GO, Ângelo Lovis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil | |||||
O tema abriu a programação do segundo dia do evento. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, apresentou os trabalhos | |||||
Nesta sexta-feira, 29/4, o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis abriu a sua programação com o tema “Usucapião extrajudicial”. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, foi o responsável pela apresentação, onde explicitou os requisitos indispensáveis para todas as formas de usucapião, além de outros tópicos importantes sobre o assunto. Participaram da mesa o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Goiás, Igor França Guedes, registrador de imóveis em Goiânia/GO.
Fonte: Assessoria de Comunicação de IRIB |
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IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO | |||||
Membros discutiram, entre outros assuntos, sobre a Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis | |||||
Na oportunidade do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo participaram de reunião para deliberação de assuntos importantes para o andamento dos trabalhos do IRIB, tais como a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis; a composição do Comitê Gestor (cuja primeira reunião será no dia 4/5, em Belo Horizonte) e para o Fórum Permanente; e ações junto ao Congresso Nacional, Ministérios e instituições.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Compromisso de compra e venda – escritura pública. Loteamento não regularizado. Art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | |||||
Não se aplica o art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 em loteamentos não regularizados. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 1025260-34.2015.8.26.0100, onde se decidiu não ser aplicável o art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 em loteamentos não regularizados. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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