BE4514
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IRIB participa do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, em fevereiro | |||||
Em 2016, o Instituto promoverá três eventos importantes. Os locais estão previamente definidos | |||||
O Centro Internacional de Direito Registral (Ipra-Cinder) e o Departamento Territorial de Dubai (Dubai Land Department) irão promover, de 22 a 24 de fevereiro, a 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participará do evento, que terá quatro línguas oficiais: português, árabe, inglês e espanhol.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março | |||||
O prazo para matrículas na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação à Distância, foi prorrogado para o dia 9 de março de 2016. O curso é fruto de um convênio firmado, no mês de junho de 2015, entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz. Associados ao Instituto e os cartórios que financiarem o curso para mais de três funcionários terão 10% de desconto, no valor total da Especialização. As serventias que pagarem à vista para, no mínimo, um funcionário contarão com 15% de desconto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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MP autoriza União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidas para estados | |||||
O Congresso Nacional terá até 1º de abril para votar a medida, que será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores | |||||
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos a 15 estados por força da Medida Provisória 82/02.
Fonte: Agência Câmara de Notícias |
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CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cessão integral do acervo hereditário. Herdeiros cedentes – não comparecimento. | |||||
Havendo cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário extrajudicial promovido pelo cessionário. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0027720-30.2012.8.26.0451, onde se decidiu que, no caso de cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário extrajudicial promovido pelo cessionário. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Últimos boletins
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BE 5574 - 10/05/2024
Confira nesta edição:
Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno | Decisões CN-CNJ | CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios | Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 | Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1 – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5573 - 09/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: inscrições serão abertas nos próximos dias! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica | ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores | Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais – por Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5572 - 08/05/2024
Confira nesta edição:
Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” | Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões” | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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