BE269
Compartilhe:
Reorganização de serviços notariais e registrais em São Paulo
Esclarecimentos em pareceres da CGJSP.
O Provimento 747/00, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a reorganização das delegações de registro e de notas do interior do Estado de São Paulo, mediante a acumulação e desacumulação de serviços, extinção e criação de unidades, publicado no BE #268, desta data, provocou muitas discussões e interpretações variadas.
A publicação do Provimento 747/00 não se fez acompanhar dos pareceres que o fundamentaram, em estudos levados a efeito na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Por essa razão, os pareceres são agora publicados para esclarecer aspectos do Provimento, servindo de base para uma interpretação autorizada.
Processo GAJ 120/99 - 8/5/2000
Últimos boletins
-
BE 5580 - 17/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! | Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 | ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios | MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais | Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis – por Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5579 - 16/05/2024
Confira nesta edição extraordinária:
O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – por João Pedro Lamana Paiva.
-
BE 5578 - 16/05/2024
Confira nesta edição:
Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça as belezas da Capital Federal! | Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 | Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS | Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
- O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023
- FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas