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CEF, Abecip e Irib se reúnem - Pauta: FGTS e contratos imobiliários
O Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, reuniu-se no dia 19 de dezembro de 2003 na sede da Abecip – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, em São Paulo, Capital, com o Superintendente-geral da entidade, Dr. Carlos Eduardo Duarte Fleury, com o Dr. José Pereira Gonçalves, superintendente-técnico, com o Dr. Henrique José Santana, gerente nacional de padrões e planejamento (Gerência Nacional de Administração do Passivo do FGTS), com a Dra. Rosângela Aparecida G. F. Medef, Gerente de padrões e planejamento (Gerência Nacional de Administração de Sistemas do FGTS), ambos da Caixa Econômica Federal, para discutir temas de interesse dos registradores e operadores do mercado imobiliário.
Imagem da reunião
Os temas tratados na reunião foram:
· Tecnologia aplicada às contas de FGTS;
· Facilitação de acesso a informações do Fundo;
· Utilização do FGTS para fins de aquisição imobiliária. Demora na tramitação do pedido;
· Estabelecimento de protocolos de comunicação entre a CEF e os cartórios;
· Transações eletrônicas;
· Integração dos cartórios em redes na Internet;
· Formalização de contratos em forma eletrônica;
· Manual de Moradia própria entre outros assuntos.
Os participantes concordaram em aprofundar essas questões e especialmente a integração dos cartórios de registro de imóveis em redes eletrônicas.
Para uma nova rodada de conversações, foi proposta uma agenda para discutir os seguintes pontos:
· Aprofundamento das questões levantadas na primeira reunião;
· Avaliação de projetos já desenvolvidos no âmbito do FGTS e da CEF sobre cartórios;
· Avaliação e conhecimento do marco legal que autoriza o intercâmbio de informações com valor jurídico probante;
· Reconhecimento e propostas para superação de obstáculos burocráticos nas operações que envolvam o FGTS;
· Modelagem de seminário a ser realizado envolvendo um círculo maior de interessados nos temas discutidos nesta reunião.
· Conhecimento de experiências alienígenas de contratação eletrônica e firmas digitais;
· Instaurar um fórum de debates sobre serviços registrais com a CEF e ABECIP;
· Estudo prospectivo da infra-estrutura dos cartórios;
· Registro eletrônico
No transcurso das conversações patenteou-se que o conhecimento acerca da importância dos serviços registrais é fundamental para consolidar os programas sociais que envolvam recursos do FGTS.
Por sugestão do Presidente do Irib o Colégio Notarial do Brasil deverá ser convidado para participar da próxima reunião.
Aguardem aqui novas informações.
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