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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - MACEIÓ 2004

18 a 22 de outubro de 2004

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Veja nesta edição:

ABERTURA SOLENE

Presidente Sérgio Jacomino conclama os registradores a darem respostas modernas e maduras para as necessidades sociais do país

ENTREGA DA MEDALHA JÚLIO CHAGAS

Doutor Ricardo Dip agradece a homenagem do IRIB

REPORTAGEM

Maceió 2004 reúne registradores de todo o país

18 de agosto – segunda-feira

20h30 Abertura solene, coquetel e jantar de abertura. Entrega da medalha Júlio Chagas.

ABERTURA SOLENE

Presidente Sérgio Jacomino conclama os registradores a darem respostas modernas e maduras para as necessidades sociais do país

Excelentíssimo Senhor Luiz Abílio de Souza Neto
DD. Vice-governador do Estado de Alagoas

Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas
DD. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Doutor Sérgio Toledo de Albuquerque
DD. Registrador Imobiliário e Vice-Presidente do Irib neste Estado;

Doutor Rogério Portugal Bacellar
DD. Notário e Presidente da Anoreg-BR

Doutor Rainey Alves Marinho
DD. Registrador Imobiliário e Presidente da Anoreg- seção de Alagoas;

Doutor Ricardo Henry Marques Dip
DD. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

e nossa convidada especial,

Doutora Mônica Jardim
DD. Professora Universitária e representante do Cenor (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Senhoras. Senhores.

Com muita honra, retornamos a esta hospitaleira cidade de Maceió para a realização de mais um tradicional encontro dos registradores imobiliários brasileiros. Na verdade, estamos aqui para anunciar uma nova etapa nessa larga tradição do sistema registral pátrio – se considerarmos os importantes avanços percebidos nos últimos tempos, notadamente o advento de novos instrumentos jurídicos e legais que enfatizam a importância socioeconômica e ambiental do registro imobiliário.

Maceió sempre esteve no eixo das discussões que se referem ao aperfeiçoamento do sistema notarial e registral neste país. Com uma vice-presidência das mais atuantes – técnica, política e institucional – na pessoa do deputado e registrador doutor Sérgio Toledo de Albuquerque –, temos ainda uma Anoreg de Alagoas participativa, especialmente voltada para a formação técnica e o aperfeiçoamento profissional dos pequenos registradores deste país. Encontramos essa preocupação, que se expressa em forma de demandas ao Instituto, mais de uma vez manifestada, pessoalmente a mim, pelo presidente da Anoreg deste estado, doutor Rainey Alves Marinho.

Este abençoado estado sempre desempenhou um importante papel nos momentos decisivos da instituição – seja no fortalecimento do Irib, propriamente dito, bem assim no aperfeiçoamento do sistema registral. Maceió é já uma referência na série de encontros realizados por este país afora e, por essa razão, aliada à calorosa acolhida que sempre recebemos deste povo amigo e hospitaleiro, e às belezas naturais, realizamos este evento precisamente aqui e agora, neste estado de Alagoas.

Pretendemos recuperar e reafirmar compromissos lançados, como férteis sementes, no já longínquo ano de 1991, quando aqui celebramos o nosso XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Há treze anos atrás, o "Encontro Elvino Silva Filho", – como foi batizado o evento numa justa homenagem ao registrador paulista, fundador do Irib – atraiu participantes de 24 estados do país. Uma marca que dificilmente será superada na história dos eventos do Irib.

Mas uma leitura retrospectiva desentranha inesperadas coincidências. Além dos notáveis palestrantes que hoje reprisam a sua intervenção neste evento do Irib – como muitos de nós, nomeadamente o doutor Kioitsi Chicuta e o doutor Marcelo Terra –, um nome, contudo, refulgia e se consagrava na doutrina registral pátria, tendo apresentado, aqui mesmo, em Maceió, um trabalho que seria considerado um divisor de águas, um verdadeiro marco nas letras jurídicas pátrias. Trata-se de nosso homenageado desta noite, doutor Ricardo Henry Marques Dip.

Aqui o querido amigo feriu o cerne do problema que nos tocava à época, especialmente suscetibilizados que estávamos após o advento da Constituição federal de 1988. Tocou, por assim dizer, a medula do sistema registral: estavam anunciados, com todo o rigor e precisão, os temas que seriam repercutidos, não sem polêmica, em todos os nossos encontros sucessivos, convertendo-se em pauta obrigatória dos debates institucionais. Falo da independência jurídica do registrador imobiliário.

O seu artigo "Sobre a Qualificação no Registro de Imóveis" é hoje uma referência indiscutível, foi aqui mesmo apresentado e figura no livro que vem a lume neste encontro de Maceió. Notem a importância de Maceió, que uma vez mais é palco de marcantes acontecimentos.

Mas não ficamos por aqui. Neste estado, em 1991 o Irib nos brindou com um curso de aperfeiçoamento, que nesta oportunidade retomamos, sob a coordenação firme e segura do nosso homenageado desta noite. Além das tradicionais sessões plenárias e dos Seminários Urbano e Rural, ambos concorridíssimos, houve, como categoria de atividade paralela, o lançamento do "Curso de Aperfeiçoamento", que alcançou pleno êxito de inscrições e audiência.

Mais uma vez, quis o destino que os mesmos temas, então pautados – princípios registrais – fossem agora retomados e com uma visão prospectiva. Mais do que nunca vem a calhar a célebre frase de Vitor Pradera: Eis a tradição, “que não é todo o passado, mas apenas o passado que se faz presente e tem virtude para fazer-se futuro”.

Recuperando os sentidos de nossos maiores, debatemos aqui, nesta terra mágica, os fundamentos do Direito registral imobiliário, iluminados por uma sucessão importante de diplomas legislativos que só enobrecem a atividade registral.

Lançando um brinde a todos os presentes, augurando o sucesso absoluto deste evento, conclamo os registradores pátrios a dedicarem-se à crucial missão de trazer o registro imobiliário para perto das verdadeiras necessidades sociais. Devemos dar respostas modernas e maduras, inovando, superando paradigmas, mas nunca descurando de apoiarmo-nos nas firmes balizas que a tradição nos oferece.

Declaro oficialmente aberto o XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

ENTREGA DA MEDALHA JÚLIO CHAGAS

Doutor Ricardo Dip agradece a homenagem do IRIB

Honra-me a generosa homenagem que ora me concedem os Registradores brasileiros, ao entregar-me a medalha Júlio Chagas. Muito me alegro também com isso, em parte porque me confirma a consciência de que uma parcela de meus deveres pessoais já se terá cumprido, embora, de outra parte, a outorga dessa medalha traga consigo o alerta do muito que ainda falta por fazer.

Vem a propósito lembrar que estaríamos todos nós em plena barbárie, não fosse a Tradição que nos retifica, preserva, civiliza, não fosse o patrimônio que, geração após geração, recebemos de nossos Maiores juntamente com a missão nobilíssima de conservá-lo vivo, nutri-lo e renová-lo. É, pois, um dever de justiça o de, neste momento de júbilo, reconhecer o papel daqueles que vestiram nossa nudez intelectual, poliram nossa vontade e lapidaram nossas paixões.

Não vos fadigarei, é verdade, por mais a isso me tentem as circunstâncias, incluso as do coração, com listas imensas de vivos e mortos com os quais tenho a obrigação de repartir a honra e a alegria em receber esta medalha Júlio Chagas.

Permitireis, contudo, possa eu ao menos invocar a memória de meu grande mestre José Pedro (Galvão de Sousa), que me alfabetou na Filosofia e no Direito, e, com a dele, a saudosa lembrança de Alexandre Corrêa, os nomes de Clóvis Lema Garcia, Félix Lamas, Fraga Teixeira e Miguel Ayuso —com os quais mantenho firme comunhão doutrinária—, as estimulantes meditações de Paulo Ferreira da Cunha e o honroso discipulato de Vicente de Abreu Amadei.

Permitirá, também, a generosidade desta audiência, que eu conte entre meus Maiores no Direito registral, buscando-os na glória em que, esperamos, já eles se encontrem, os gigantescos nomes de Sylvio Paulo Duarte Marques e de Gilberto Valente da Silva. Reconhecereis, por certo, que ambos possam representar dignamente os muitos a quem tributo a gratidão de me ter influído na visão doutrinária dos registros. Sintam-se nesses dois honrados nomes convergidos os Ademares, Aroldos e Bernardos, os Chicutas, Elvinos e Erpens, os Hélios e os Jacominos, os Jersés, Junqueiras e Marias Helenas, os Nalinis e Narcisos, Rosvaldos e Ulisses, essa gente inteira e inteiros amigos que teve antes e tem ainda agora a generosa paciência de contribuir para retificar-me.

Não me descuidarei aqui, tampouco, de recrutar três décadas de alunos, esses queridos alunos de quem me fui fazendo pai, essa audição crítica de todos os dias a que devo muitíssimo de minha vida.

E, por tudo isso, ao tomar esta medalha sobre os ombros, vejo que ela me cabe pessoalmente muito pouco, quase nada. Ela tem o peso de meus pais e a marca de minha mulher, esta admirável mulher com quem, ao largo de 25 anos, Deus sinalizou uma imensidão de misericórdia a meu respeito. Tem a medalha, ainda e por fim, três sinais amoráveis: minhas queridas filhas Silvia, Thays e Maria Isabel.

Faz tempo já que eu vivo. Formado do mesmo barro de toda gente, atravesso agora o meridiano. Tive mestres. Tenho amigos. Sou apenas um pequeno alferes da Tradição. Carrego a bandeira de um passado que é atual e se quer futuro. Esta medalha, portanto, é também de todos vós, mortos e vivos, de todos vós é também esta medalha que eu tenho a honra de receber. Que sejamos dignos da Tradição genuína desta nossa Terra de Santa Cruz. E que a vós todos, vivos e mortos, Deus vos agradeça e recompense por mim.

REPORTAGEM

Maceió 2004 reúne registradores de todo o país

Patrícia Simão

Cada recanto do Brasil está muito bem representado no XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil , que começou nesta segunda-feira, dia 18 de outubro, marcando mais uma tradicional jornada de estudos e debates promovidos pelo Irib a respeito de temas atuais do Direito imobiliário e registral brasileiro.

O estado de Alagoas recebeu os palestrantes e participantes do encontro do Irib de forma calorosa, a começar pela receptividade do vice-presidente do Irib-AL, Sérgio Toledo de Albuquerque.

A imprensa local deu ampla cobertura ao evento, entrevistando e destacando a presença do presidente Sérgio Jacomino, e comentando os principais temas do encontro.

As boas-vindas de Maceió

O vice-presidente do Irib-AL, Sérgio Toledo de Albuquerque, manifestou acolhimento afetuoso aos participantes do XXXI Encontro.

“É um prazer imenso receber esse Brasil inteiro aqui em Maceió. A cidade é turística por natureza, mas também está desenvolvendo estrutura adequada para sediar eventos do porte deste encontro nacional do Irib. É muito bom ter aqui todos esses colegas, magistrados, advogados, enfim, todos aqueles que trabalham na área do Direito imobiliário. É um grande orgulho para o estado de Alagoas. Maceió recebe todos os participantes do XXXI encontro de braços abertos, para que possam usufruir o conhecimento jurídico bem como a beleza desta terra, destas praias e deste povo bonito e hospitaleiro. Espero que possam voltar outras vezes para apreciar nosso povo e este paraíso que é Alagoas.”

Sobre a realização do evento em Maceió, declarou: ”Pela segunda vez, o Irib realiza o encontro nacional dos registradores prediais em Maceió. A primeira, em 1991, foi um sucesso imenso e marcou o lançamento do Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário , então chamado simplesmente de Curso de aperfeiçoamento . Hoje, o XXXI encontro nacional já tem outro formato, tratando temas da atualidade, como as leis votadas recentemente e as leis que estão gerando polêmica. Isso é muito bom para o Brasil e para o estado de Alagoas. É a oportunidade para que os registradores do nosso estado possam usufruir desse conhecimento todo que os debates estão trazendo até nós. Sejam bem-vindos”.

A assessoria de imprensa do IRIB recebeu no primeiro dia as equipes de reportagem dos principais veículos da mídia de Maceió: O Jornal, TV Educativa, Rádio Difusora e Rádio Gazeta AM, que fizeram uma cobertura completa, cujas matérias serão reproduzidas neste espaço.