BE1456
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O recado está dado!
Aline Manfrin Molinari *
Hoje encerramos nossa participação no 4º Curso de Especialização em Direito Registral em Barcelona.
Expondo com clareza e objetividade os principais aspectos da atividade registral no Brasil, dividimos nossa apresentação em quatro tópicos.
Iniciamos tratando da regulamentação jurídico-constitucional da atividade registral, sua organização e fiscalização, discorrida com brilhantismo pelo Dr. Luis Paulo Alliendi Ribeiro, Juiz Auxiliar da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Em seguida, tratamos da conceituação do registrador como profissional do direito e a qualificação registral, por mim explanada.
A função econômico-social do registro no Brasil e sua correlação com o Direito ambiental, urbanístico e consumerista, foi defendida com muito entusiasmo pelo 2º Registrador de Imóveis de Araraquara/SP, Emanuel Costa Santos.
E, por fim, as principias distinções entre cadastro e registro imobiliário no Brasil, sua atual regulamentação legal e a forma como tais alterações estão sendo executadas em nosso país, foram relatadas com dinamismo e criatividade pelo Registrador de Imóveis de Conchas/SP, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, atual Diretor de Assuntos Agrários do IRIB .
Buscamos demonstrar que a atividade registral no Brasil está se desenvolvendo em bases sólidas, havendo hoje uma integração entre os registradores e os demais organismos de representação sócio-institucionais, com profícuo relacionamento com os demais Poderes constituídos da nação.
O papel do Registro Imobiliário na preservação da segurança jurídica das relações econômicas, servindo como instrumento de pacificação social, foi a tônica da apresentação.
Por fim, o Diretor de Assuntos Agrários do IRIB convidou a todos os presentes para participarem do XV Congresso do CINDER - Centro Internacional de Direito Registral, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, no próximo ano.
* Aline Manfrin Molinari é Registradora de Imóveis de Viradouro/SP e bolsista do 4º Curso de Especialização em Direito Registral para Registradores Ibero-americanos.
Sucesso!
Emanuel Costa Santos *
Essa pode ser a palavra para definir a participação do Brasil no último compromisso programático do 4º Curso de Especialização em Direito Registral para Registradores Ibero-americanos. Agora só resta a diplomação!
Aplaudida de pé, a delegação brasileira mostrou a beleza de nosso país, discorreu sobre a legitimação constitucional de nossa atividade e o ingresso por público concurso; defendeu o avançado sistema registral que possuímos e falou sobre suas mais recentes mutações, abordando desde a qualificação registral, às questões ligadas à função econômica do registro, ao meio-ambiente, urbanismo, defesa do consumidor, finalidade social do registro, bem como o enfoque atual sobre cadastro e registro.
Com alegria e dinamismo, o recado foi passado a uma platéia composta por representantes de todos os países latino-americanos participantes, assim como Portugal.
Choro, riso, alegria, confraternização e a defesa do registro como necessário à segurança jurídica e paz social foi corrente nas explanações de todos os países.
Podemos dizer que o registro imobiliário do Brasil sai fortalecido com sua participação neste Curso e deixa sua marca como um sólido sistema registral.
Barcelona, Espanha, 02 de dezembro de 2004
* Emanuel Costa Santos é o 2º Registrador de Imóveis de Araraquara e bolsista do 4º Curso de Especialização em Direito Registral para Registradores Ibero-americanos
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