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Encontro
Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena, 2004
Confira, abaixo, os
trabalhos apresentados no Encontro Ibero-Americano de Direito Registral,
realizado na cidade de Cartagena, Colômbia, entre os dias 01 e 03 de
março de 2004.
Títulos judiciais e o
registro de imóveis
Comitiva do IRIB representou
o Brasil em evento internacional que promoveu o debate entre registradores e
magistrados
Como anunciamos no BE
1030, o Irib organizou a comitiva brasileira que participou do encontro Títulos
judiciais e o registro de imóveis
nos dias 1, 2 e 3 de março de 2004, na cidade de Cartagena de Índias,
Colômbia.
Realizado no Centro
Ibero-americano de Formação, CIF, o evento foi promovido pela Fundação
Internacional e para a Ibero-américa de Administração e Políticas Públicas,
FIIAPP, em colaboração com o Colégio de Registradores da Propriedade e
Mercantis da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional, AECI,
com o objetivo de debater temas relacionados com a qualificação registral e os
títulos judiciais.
Os temas debatidos abordaram:
a) a qualificação dos documentos judiciais; b) as medidas cautelares e o
registro de imóveis; c) os procedimentos de execução, com enfoque especial na
execução hipotecária.
Apresentamos, a seguir, os
temas desenvolvidos pelos países participantes, os trabalhos dos brasileiros e
as conclusões do encontro. Os demais trabalhos estão sendo traduzidos para
serem divulgados.
Para ver as fotos do evento
tecle aqui http://adobe.shutterfly.com/osi.jsp?i=67b0de21b34d7ef78445
Temas:
| Espanha-1
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Perspectiva
judicial do registro
Ricardo
Conde Díez
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| Espanha-2
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A
alienação forçosa de bens e
o registro da propriedade
Juan
José Jurado Jurado
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| Espanha-3
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O
registro da propriedade. Colaboração com os juizados: a execução hipotecária
Javier
Gómez Gálligo
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| Ricardo
Conde Díez, Javier Gómez Gálligo, Juan José Jurado Jurado e Enrique
Rajoy Brey |
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| México
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Os
documentos judiciais e o registro da propriedade
Raul
Castellano Martinez-Baez
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| Uruguai
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Os
documentos judiciais e o registro da propriedade
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As
medidas cautelares e o registro da propriedade
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Calificacion
de Documentos Judiciales |
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| Paraguai
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Da qualificação registral dos
documentos no Paraguai
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Oficio C.S.J. Ley de la Función Pública
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| Honduras
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Poder
Judicial - República de Honduras
Maria
Elena Matute – Advogada, Magistrada da Corte Suprema de Justiça
Edith
Urtecho Lopes – Advogada, Magistrada da Corte de Apelações
Conteúdo: resenha histórica,
qualificação dos documentos judiciais; as medidas cautelares e o registro da
propriedade; procedimentos de execução de hipotecas.
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| Nicarágua
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Os documentos judiciais e o
registro da propriedade
Francisco
Rosales Arguello – Magistrado
Myriam
Jarquín - Coordenadora do Projeto
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Anúncio específico de aquisições
- implementação de um sistema para o processamento, administração e atualização
de imagens computadorizadas de informação registral.
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Elaboração de manual de
procedimentos de demarcação e titulação de terras comunais indígenas e étnicas.
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| República Dominicana
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Documentos judiciais no
registro de títulos da República Dominicana
Wilson
Gómez – Coordenador Nacional dos Registradores e Registrador da Divisão
de São Cristóvão
Rosabel
Castillo – Registradora do Distrito Nacional
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| Peru
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Qualificação de documentos
judiciais
Mirtha Rivera Bedregal -
Presidenta do Tribunal Registral da SUNARP
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| El Salvador
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Documentos
judiciais e registro – as medidas cautelares, execuções e qualificação em
El Salvador
Ruth
Jeannette Cuestas - Diretora de Registros de Propriedade, Raiz e Hipotecas
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| Chile
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Os
documentos judiciais e o registro da propriedade
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| Colômbia |
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Os
documentos judiciais e o registro da propriedade
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Documentos judiciais sujeitos a registro
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Documentos judiciais sujeitos a
registro
Marta Cecilia Angarita Pineda
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| Costa
Rica |
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La Eficacia de la Inscripción y la Ejecución Hipotecaria en Costa Rica
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| Cuba |
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La Calificación Registral en
la Reforma del la Reforma del Sistema de Publicidad Registral Inmobiliaria en
Cuba
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| Panamá |
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Registro Público do Panamá
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Brasil-1
A qualificação registral dos documentos judiciais. Medidas cautelares e
o registro de propriedade. Procedimentos de execução - Venício
Antonio de Paula Salles - Juiz de Direito Titular da 1a Vara de
Registros Públicos de São Paulo-SP.
Brasil-2
Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a
prelação no processo executivo - Sérgio Jacomino, 5o Oficial de
Registro de Imóveis de São Paulo-SP e presidente do Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.
Conclusões
Conclusões
do II Encontro Ibero-americano sobre relações entre o registro da
propriedade e os Tribunais de Justiça, celebrado na cidade de Cartagena
de Índias, Colômbia, nos dias 1o a
3 de março de 2004.
São
Paulo, 23/03/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.067
Sobre
a Qualificação de Títulos Judiciais no Brasil
Por Flauzilino Araújo dos Santos – 1º Registrador de Imóveis de São
Paulo – Capital
São Paulo, 24/03/2004 -
Boletim Eletrônico n º 1.070
Crédito
Imobiliário no Brasil e Execuções Hipotecárias
Carlos Eduardo Duarte Fleury
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