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Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em La Antigua, 2003 Confira, abaixo, os
trabalhos apresentados no Encontro Ibero-Americano de Direito Registral,
realizado na cidade de La Antigua, Guatemala, entre os dias 17 e 21 de
fevereiro do corrente ano, cuja carta foi traduzida e publicada pelo Irib
no BE 702,
de 12/6/2003. O Irib pretende, com
essa divulgação, contribuir com a difusão dos conhecimentos técnicos
aos registradores pátrios, bem como abrir um canal de comunicação com
os registradores ibero-americanos, nossos irmãos continentais. Ao lado da seção Irib
en español, com textos especialmente escolhidos e editados em
castelhano, o Instituto mantém na sua biblioteca virtual os textos
apresentados nos Congressos
do Cinder, cuja língua oficial, além de outras, é precisamente o
espanhol. Índice Declaração de La Antigua (em português) Guatemala, 2003 EMENTA: Da responsabilidade. Princípio de qualificação (extensão, independência, imparcialidade). Princípio da autonomia financeira. Princípio da prioridade. Princípio da rogação. Princípio da especialidade. Princípio do trato sucessivo. Princípio da publicidade.
Nociones
del sistema registral inmobiliario del Brasil
A
Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e outros temas registrais
no âmbito da OEA Lei
Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias EMENTA : Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias como mecanismo no financiamento comercial. As hipotecas na Bolsa de Valores como método de financiamento da moradia. A criação de registros eletrônicos para facilitar as inscrições. A criação de registros internacionais para a segurança de transações transfronteiriças. Reforma na matéria de posse da terra como incentivo à inversão do 'rubro' da propriedade. Governo de Porto Rico EMENTA: Transcurso histórico. Sistema Registral de Porto Rico. Organização administrativa. Relações com os Tribunais de Justiça. Acesso à função registral. Reorganização do Registro. Realização, presente e futuro.
Direção
Geral dos Registro Públicos EMENTA: Antecedentes. Natureza Orgânica. Capacitação do pessoal registral. Normatização aplicada ao Registro Imobiliário. Folha Real - Implementação. Princípios que regem o sistema registral paraguaio. Da publicidade dos assentos. Relação com os Tribunais de Justiça. Custos do Registro.
Sistema
Registral Chileno EMENTA: Principais características e organização. Princípios. Princípio da inscrição. Princípio da publicidade registral. Princípio da legitimação registral. Princípio da fé pública registral. Princípio do consentimento. Princípio da prioridade registral. Princípio da rogação. Princípio do trato sucessivo. Princípio da legalidade registral. Princípio da especialidade ou determinação. Organização administrativa. Funções. Financiamento e custos econômicos. Comentário final.
Sistema
Registral Imobiliário Cubano EMENTA: A aplicação da legislação hipotecária espanhola em Cuba. As transformações introduzidas ao sistema de Publicidade Imobiliária a partir de 1959. A Reforma do Sistema Registral iniciada a partir de 1998.
Antecedentes
e situação atual do sistema registral imobiliário em Cuba EMENTA: A aplicação da legislação espanhola em Cuba. Modificação do Sistema de Publicidade Registral a partir de 1959. A Reforma do Sistema de Publicidade Registral de 1998.Objetivos pretendidos pela Reforma. Estratégia para alcançar os objetivos previstos. Modificações introduzidas pela Lei de 1893 e seu Regulamento.
Princípios hipotecários e
fundamentação do sistema registral espanhol EMENTA: Fé pública. Princípio da reponsabilidade pessoal e patrimonial do legislador. Princípio da qualificação. Princípio da inoponibilidade. Princípio da rogação. Princípio da prioridade. Princípio do trato sucessivo. Princípio da especialidade. Princípio do fechamento registral.
Sistema registral
uruguaio EMENTA: Introdução. Origem. Organização administrativa registral. Autonomia da função registral. Princípios registrais. Sistema de inscrição. Relação com o Poder Judicial. Formação e capacitação de funcionários. Custos do serviço.Conclusão, tendências e propostas.
O Registro
Público da Propriedade e do Comércio EMENTA: Introdução. Sistema Registral. Princípios. Organização Administrativa. Relação com os Tribunais. Acesso à função. Formação. Custos.
O
Registro de Bens Móveis na Espanha EMENTA: Introdução. Concepção. Estrutura. Princípios Estruturais (Registro de folha real, Registro de transcendência jurídica, Registro de publicidade). Veículos a motor. Embarcações e aeronaves. Estabelecimentos mercantis, maquinária e bens de equipamento. Outros bens móveis (ações e participações de sociedades, Direitos Publicitários).
O
Sistema Registral na Colômbia EMENTA: Alguns aspectos jurídicos. Do registro imobiliário. Princípios imobiliários registrais. Inscrição. Prioridade ou espécie. Rogação. Trato sucessivo. Especialidade ou determinação. Legalidade. Legitimação. Fé pública registral. Organização do registro. Direção, inspeção e vigilância. Estrutura da superintendência. Escritórios de registro. Registradores. Forma de conduzir o registro. Radicação. Qualificação. Inscrição. Constância de inscrição e cancelamento do título registrado.
Os Sistemas Registrais da República Dominicana EMENTA: Acepções da palavra 'registro'. Os Sistemas Registrais da República Dominicana. Sistema Torrens. Registro de Títulos. Conclusões.
Roteiro
Extranet EMENTA: Nova página web da SUNARP. Introdução. Página principal de Publicidade Registral em linha.Segurança. Consulta de Estado de Títulos. Afiliação. Busca direta de registros. Busca do índice de registros . Registro de propriedade veicular . Pagamento através de cartão de crédito ou débito (pagamento indireto). Outros serviços.
Desenvolvimento
do Registro Imobiliário na Colômbia EMENTA: Breve resenha histórica. Modernização Registral. Algumas diferenças entre as oficinas de registro e notariais. O data de 3 de fevereiro de 2003. Informe: desde o ano 2000 têm sido punidos 208 notários dos 840. Os notários de má-fé. As faltas. Problemas também no registro. O que dizem os notários. Algumas sanções.
Registro
Público da propriedade raiz e do comércio do Estado de Michoácan (México) EMENTA: Breve História. Estrutura organizacional (inscrições, certificações). Serviços prestados. Arrecadação. Estatística de Serviço de 2001. Avanços do desenvolvimento de Sistemas. A captura massiva de informação registral. Serviços Manuais e Serviços Automatizados. Equipe do escritório Central em Morelia. Funções. Organograma da Delegação Uruapan. Funções do delegado. Registro Público de Comércio. Avanços da atual administração. Dificuldades e especialidade. Experiências. Causas. Base de dados e Sistema Registral. Base de dados. Sistema registral. Razões para modernizar. Custo-benefício. Anteprojeto de modernização. Análise do sistema atual de informática. Análise do sistema atual com os outros usuários. Aspecto jurídico.
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