XIII Encontro do Cinder, realizado em 2001 em Punta del Este, Uruguai

O Irib, como representante oficial dos registradores imobiliários do Brasil no XIII Congresso Internacional de Direito Registral, patrocinado pelo CINDER (Centro Internacional de Direito Registral), apresenta aos seus associados e demais estudiosos do direito as conclusões dos registradores reunidos nesse importante encontro internacional. 

A partir desta edição, estaremos publicando a íntegra dos mais importantes trabalhos e contribuições apresentados no importante evento que teve lugar em Punta del Este, República do Uruguai. Começamos com o festejado autor português, Dr. J.A. Mouteira Guerreiro, delegado português enviado pela ASCR - Associação Sindical dos Conservadores do Registo de Portugal. O Prof. Mouteira Guerreiro é de todos nós, registradores brasileiros, muito conhecido. Autor de ensaios e estudos, o Professor Mouteira é autor das Noções de Direito registal (predial e comercial), editado pela Coimbra Editora, e reproduz as lições ministradas no Curso dos Registos e do Notariado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O Irib publicou recentemente o seu Registro Imobiliário. Necessário instrumento do progresso econômico-social, (RDI 45/82). O ilustre professor é vogal do Conselho Técnico da Direção Geral dos Registos e do Notariado de Portugal. (SJ)

Conclusão I

Conclusão II

Artigos - TEMA I - AS GARANTIAS DOS DIREITOS REAIS MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTO E O SISTEMA DE SEGURO - Apontamento proposto pela Delegação Portuguesa
José Augusto G. Mouteira Guerreiro

Artigos - TEMA II - O REGISTO IMOBILIÁRIO E O DIREITO À PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS - Proposta apresentada pela Delegação Portuguesa
José Augusto G. Mouteira Guerreiro

O Registro Imobiliário - necessário instrumento do progresso econômico social.
José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro. (no formato word ou pkzip contém
notas de rodapé e anotações)

“¿LAS DOS CARAS DE JANO?: LA PUBLICIDAD REGISTRAL Y  EL DERECHO A LA INTIMIDAD”
Dra. Nelly Calderón Navarro. Fiscal de la Nación. (PERÚ).Catedrática de Derecho Registral  y Notarial.
Dr. Luis Alberto Aliaga Huaripata. Vocal del Tribunal Registral de la Oficina Registral de Lima y Callao.  (PERÚ).

“GARANTIAS DE LOS DERECHOS REALES MEDIANTE EL SISTEMA DE REGISTRO Y DE SEGURO”
Raul Castellano. (México)

INTERRELACIONES ENTRE LA PUBLICIDAD REGISTRAL Y EL DERECHO A LA INTIMIDAD
Alvaro Delgado Scheelje. Profesor de Derecho Registral de la Pontificia Universidad Católica del Perú. Ex Registrador Público, Vocal del Tribunal Registral y Gerente de Bienes Muebles de la Oficina Registral de Lima y Callao. (PERU)

EL DERECHO A LA INTIMIDAD Y LA PUBLICIDAD DEL REGISTRO EN EL ESTADO DEMOCRÁTICO.
Juan Morales Godo. Profesor Ordinario de Derecho Civil y Procesal Civil de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, y Pontificia Universidad Católica del Perú.  Actual Superintendente Nacional de los Registros Públicos del Perú.

Registry Disclosure and the Right to Privacy - Slovakia’ s Report
Imrich Horňanský a Jaroslava Tomašovičová

Guarantees of Proprietary Titles via Registry System - Slovakia´s  Report
Imrich Horňanský a Jaroslava Tomašovičová

REGISTRATION  LAW - LITHUANIAN EXPERIENCE
Prepared by Romualdas Kasperavicius, Deputy Director of State Land Cadastre and Register of Lithuania

Access to Land Information held by public Land Registries. A Study by the United Nations Economic Commission for Europe (including as an Annex a paper on Public Access to  the open land register in England and Wales)
John Manthorpe. Advisor to HM Land Registry, England and Wales and former  Chief Land Registrar 

“Garantías de los derechos reales mediante el sistema de registro y de seguro”.
Lic. Ricardo Molina Teodoro, Director General del Registro Público de la Propiedad y de Comercio del Distrito Federal. Estados Unidos Mexicanos.